Permuta dos servidores efetivos: Elieuda Alves da Silva (cargo: Auxiliar de Consultório Dentário, pertencente ao Município de Pau dos Ferros/RN) pelo servidor Adriano José de Freitas Nunes (cargo: Técnico de Laboratório, pertencente ao Município de São Miguel/RN).
Concedente: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
Convenente: LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA
Vigencia: 04/08/2027
Esfera: MUNICIPAL
Cessão do servidor Antonio Israel Feitosa da Silva, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 100.674.134-80, Matrícula nº 2047, pertencente ao Município de Pau dos Ferros, para prestar serviços no Município de Portalegre/RN.
Concedente: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
Convenente: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO (PREFEITO)
Vigencia: 19/04/2027
Esfera: MUNICIPAL
Cessão do servidor Realyson Crizanto Oliveira Rocha, CPF nº 089.065.634-77, Matrícula nº 2161, pertencente ao Município de Pau dos Ferros, para prestar serviços no Município de Portalegre/RN, O ônus pelo pagamento da remuneração e encargos é do CESSIONÁRIO (Prefeitura Municipal de Portalegre/RN).
Concedente: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
Convenente: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO (PREFEITO)
Vigencia: 05/04/2027
Esfera: MUNICIPAL
O presente Termo de Cooperação Mútua tem por objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo
Concedente: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
Convenente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
Vigencia: 01/01/2027
Esfera: ESTADUAL
Termo de Cooperação Técnica que tem por objeto a cooperação dos partícipes, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade de prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores e/ou empregados públicos municipais para prestarem serviços aos cessionário.
Concedente: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
Convenente: VIVALDO OTÁVIO PINHEIRO
Vigencia: 12/05/2027
Esfera: ESTADUAL
O presente Termo de Cooperação Mútua tem por objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo
Concedente: LEONARDO NUNES REGO
Convenente: GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Vigencia: 01/01/2023
Esfera: ESTADUAL