Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 6 registros Informações atualizadas em: 06/08/2026 - 17:54:30

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 003-2026 04/08/2026 CADASTRADO

Permuta dos servidores efetivos: Elieuda Alves da Silva (cargo: Auxiliar de Consultório Dentário, pertencente ao Município de Pau dos Ferros/RN) pelo servidor Adriano José de Freitas Nunes (cargo: Técnico de Laboratório, pertencente ao Município de São Miguel/RN).

Concedente: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

Convenente: LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA

Vigencia: 04/08/2027

Esfera: MUNICIPAL

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 002-2025 19/05/2025 CADASTRADO

Cessão do servidor Antonio Israel Feitosa da Silva, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 100.674.134-80, Matrícula nº 2047, pertencente ao Município de Pau dos Ferros, para prestar serviços no Município de Portalegre/RN.

Concedente: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

Convenente: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO (PREFEITO)

Vigencia: 19/04/2027

Esfera: MUNICIPAL

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 003-2025 CADASTRADO

Cessão do servidor Realyson Crizanto Oliveira Rocha, CPF nº 089.065.634-77, Matrícula nº 2161, pertencente ao Município de Pau dos Ferros, para prestar serviços no Município de Portalegre/RN, O ônus pelo pagamento da remuneração e encargos é do CESSIONÁRIO (Prefeitura Municipal de Portalegre/RN).

Concedente: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

Convenente: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO (PREFEITO)

Vigencia: 05/04/2027

Esfera: MUNICIPAL

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 70-2024 19/10/2024 CADASTRADO

O presente Termo de Cooperação Mútua tem por objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo

Concedente: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

Convenente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

Vigencia: 01/01/2027

Esfera: ESTADUAL

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 08/2022 12/05/2022 CADASTRADO

Termo de Cooperação Técnica que tem por objeto a cooperação dos partícipes, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade de prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores e/ou empregados públicos municipais para prestarem serviços aos cessionário.

Concedente: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

Convenente: VIVALDO OTÁVIO PINHEIRO

Vigencia: 12/05/2027

Esfera: ESTADUAL

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 74-2019 19/10/2019 CADASTRADO

O presente Termo de Cooperação Mútua tem por objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo

Concedente: LEONARDO NUNES REGO

Convenente: GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Vigencia: 01/01/2023

Esfera: ESTADUAL

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