Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2023
Data da publicação: 25/09/2023
Data da celebração: 25/09/2023
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE PAU DOS FERROS - APAE
Responsável: MICHELE MAYRA PALMEIRA CORDEIRO
Informações do objeto
O presente Termo de Convênio tem como objetivo, o repasse, a ser realizado de forma integral, do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundo da emenda parlamentar n° 202340910001/2023, programação funcional n° 082445031219G0024, GND 3, destinado ao desenvolvimento do projeto de estruturação da rede de proteção social básica, onde a proposta é de inclusão social.
Justificativa
O presente Termo de Convênio tem como objetivo, o repasse, a ser realizado de forma integral, do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundo da emenda parlamentar n° 202340910001/2023, programação funcional n° 082445031219G0024, GND 3, destinado ao desenvolvimento do projeto de estruturação da rede de proteção social básica, onde a proposta é de inclusão social.