Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 12497 registros

CONCESSÃO DE FERIAS: 079/2026 12/02/2026 · Agente: Eduardo Henrique de Souza Rego · Cargo: Fisioterapeuta · Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 078/2026 12/02/2026 · Agente: Margarida Maria Araujo · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.Acessar CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 076/2026 12/02/2026 · Agente: Anne Valeska Lopes da Costa · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.Acessar CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 075/2026 12/02/2026 · Agente: Antonia Zolenia Fernandes Feitoza · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.Acessar CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 074/2026 12/02/2026 · Agente: Eloiza Milka Cardoso Dias · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.Acessar DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 073/2026 12/02/2026 · Agente: Fernanda Dantas de Lima · Cargo: Técnico(a) Enfermagem · Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.Acessar APOSENTADORIA: 072/2026 12/02/2026 · Agente: Maria da Conceicao Henrique de Lima · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre Desligamento de Servidor em Virtude de Aposentadoria, e Dá Outras Providencias.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 071/2026 12/02/2026 · Agente: Erivaldo Nolasco Gualberto Duarte · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 013/2026, e dá outras providências.Acessar INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO: 070/2026 12/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Institui o Conselho Municipal de Inovação CMI, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 001/2026 12/02/2026 · Agente: Eduardo Henrique Marcos Holanda · Cargo: Assessor Técnico - sem · Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo a participação no evento Conexão CNM Edição RN Natal Educação.Acessar DIÁRIA: 170/2026 11/02/2026 · Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 169/2026 11/02/2026 · Agente: Antonio Marcos da Silva Gois · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 168/2026 11/02/2026 · Agente: Marcio Jose de Queiroz · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 167/2026 11/02/2026 · Agente: Jefferson Willian Pires Soares · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 166/2026 11/02/2026 · Agente: Francisco Edinaldo de Araujo Pereira · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar NOMEAÇÃO: 069/2026 11/02/2026 · Agente: Fransueldo Joca Feitosa Rocha · Cargo: Coordenador de Gerência Executiva de Pessoal - Sead · Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANSUELDO JOCA FEITOSA e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 068/2026 11/02/2026 · Agente: Paulo Kelton de Oliveira · Cargo: Subcoordenador de Manutenção de Poços - Sedru · Dispõe sobre a exoneração do Sr. PAULO KELTON DE OLIVEIRA e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FERIAS: 071/2026 10/02/2026 · Agente: Marilene Porfirio de Souza · Cargo: Técnico(a) Enfermagem · Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Públicoe Dá Outras Providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 067/2026 10/02/2026 · Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 009/2026, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 066/2026 10/02/2026 · Agente: Erico Dantas de Souza · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 007/2026, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 065/2026 10/02/2026 · Agente: Jorge Eduardo Fontes de Queiroz · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 006/2026, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 064/2026 10/02/2026 · Agente: Jenison Lima Fontes · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 004/2026 e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 063/2026 10/02/2026 · Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana · Cargo: Secretário de Comunicação - Secom · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, cumprir agenda administrativa na TCM para a busca de parceria público-privada para a II Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores e visita a universidades, para buscar parcerias institucionais para o Festival de Cinema de Pau dos Ferros.Acessar DIÁRIA: 016/2026 10/02/2026 · Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva · Cargo: Diretor Executivo de Administração - Seduc · relativa as despesas decorrentes de viagem deste município para Natal/RN. A viagem tem por finalidade conduzir servidores para o evento Conexão CNM Edição Natal/RN, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria institucional com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).Acessar DIÁRIA: 015/2026 10/02/2026 · Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva · Cargo: Diretor Executivo de Administração - Seduc · relativa as despesas decorrentes de viagem deste município para Currais Novos/RN. A viagem tem por finalidade conduzir servidores para a participação em visita técnica à Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) na referida localidade.Acessar DIÁRIA: 004/2026 10/02/2026 · Agente: Clistenes Carlos Pereira de Souza · Cargo: Diretor de Comunicação - Secom · CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA TCM PARA A BUSCA DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA PARA A II ESCOLA DE COMUNICAÇÃO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES E VISITA A UNIVERSIDADES, COMO UFERSA, PARA BUSCAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA O FESTIVAL DE CINEMA DE PAU DOS FERROS.Acessar DIÁRIA: 003/2026 10/02/2026 · Agente: João Paulo Gomes Oliveira · Cargo: Subcoordenador de Estratégias de Redes Secom · CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA TCM PARA A BUSCA DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA PARA A II ESCOLA DE COMUNICAÇÃO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES E VISITA A UNIVERSIDADES, COMO UFERSA, PARA BUSCAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA O FESTIVAL DE CINEMA DE PAU DOS FERROS.Acessar DIÁRIA: 161/2026 09/02/2026 · Agente: Antonio Marcos da Silva Gois · Cargo: Motorista · TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Acessar DIÁRIA: 160/2026 09/02/2026 · Agente: Damião Cristovam da Silva · Cargo: Motorista · TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Acessar DIÁRIA: 159/2026 09/02/2026 · Agente: Marcelo Augusto de Queiroz Lima · Cargo: Motorista · TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Acessar

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