Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 12497 registros

DIÁRIA: 220/2026 27/02/2026 · Agente: Jose Carlos de Freitas · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 105/2026 27/02/2026 · Agente: Lethicia Beatriz Lima de Mesquita · Cargo: Medico (a) · Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e Då Outras Providencias.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 091/2026 27/02/2026 · Agente: Jose Vidal Junior · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2026, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 090/2026 27/02/2026 · Agente: Marilia Pricilia Benicio · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 015/2026 e 016/2026 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 089/2026 27/02/2026 · Agente: Marilia Pricilia Benicio · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 015/2026 e 016/2026 e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 219/2026 26/02/2026 · Agente: Emeson Mikael do Nascimento Freitas Germano · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 218/2026 26/02/2026 · Agente: Petronio Chaves da Costa Freitas · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 217/2026 26/02/2026 · Agente: Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 216/2026 26/02/2026 · Agente: Jefferson Willian Pires Soares · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 215/2026 26/02/2026 · Agente: Damião Cristovam da Silva · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 214/2026 26/02/2026 · Agente: Damião Cristovam da Silva · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar CONCESSÃO DE FERIAS: 104/2026 26/02/2026 · Agente: Kleber Antonio Fernandes Maia · Cargo: Bioquimico · Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.Acessar DIÁRIA: 019/2026 26/02/2026 · Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva · Cargo: Diretor Executivo de Administração - Seduc · RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ/RN. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS SOB SUA RESPONSABILIDADE NA REFERIDA LOCALIDADE.Acessar DIÁRIA: 018/2026 26/02/2026 · Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva · Cargo: Diretor Executivo de Administração - Seduc · RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA CAJAZEIRAS/PB. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES E ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO O SUPORTE NECESSÁRIO À EXECUÇÃO E AO MONITORAMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS.Acessar DIÁRIA: 014/2026 26/02/2026 · Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira · Cargo: Assessor Especial · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo garantir suporte institucional e logístico para a Prefeita.Acessar DIÁRIA: 213/2026 25/02/2026 · Agente: Jefferson Willian Pires Soares · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 212/2026 25/02/2026 · Agente: Marcelo Augusto de Queiroz Lima · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 211/2026 25/02/2026 · Agente: Jose Carlos de Freitas · Cargo: Motorista · ANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 210/2026 25/02/2026 · Agente: Francisco Edinaldo de Araujo Pereira · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar RETORNO AO EXERCÍCIO: 103/2026 25/02/2026 · Agente: Livia Micaelia Soares Oliveira Nascimento · Cargo: Merendeira · Dispõe sobre o Retorno ao Exercício de Servidora Pública Municipal após Afastamento para Trato de Interesses Particulares e Dá Outras Providências.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL : 094/2026 25/02/2026 · Agente: Geralda Maria de Bem · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidora do Quadro da Secretaria Municipal de Educação e Dá Outras Providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 088/2026 25/02/2026 · Agente: Erica Rosanne Batalha Diogenes · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 169/2021 e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 101/2026 24/02/2026 · Agente: Maria Cassia de Oliveira · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre a Concessão de Licença Adotante à Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 100/2026 24/02/2026 · Agente: Reilta Dantas de Medeiros Lopes · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 099/2026 24/02/2026 · Agente: Maria Aparecida de Queiroz Lima · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 098/2026 24/02/2026 · Agente: Antonia Maria Diniz Bandeira · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.Acessar CONCESSÃO DE FERIAS: 096/2026 24/02/2026 · Agente: Ana Ligia Paulino Dantas · Cargo: Merendeira · Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.Acessar DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 095/2026 24/02/2026 · Agente: Aline Paula Alves da Costa · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.Acessar EXONERAÇÃO: 087/2026 24/02/2026 · Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz · Cargo: Procurador Geral do Município · Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 086/2026 24/02/2026 · Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2025 e dá outras providências.Acessar

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