Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 12497 registros

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 085/2026 24/02/2026 · Agente: Allan Jose Carlos Rego · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 140/2024 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 084/2026 24/02/2026 · Agente: Clecia Patricia de Souza Paiva · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 083/2026 24/02/2026 · Agente: Jose Pereira de Souza · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 082/2026 24/02/2026 · Agente: Mona Lisa do Rego Torquato · Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social · Justificamos que o deslocamento para o município de Natal-RN, tem como finalidade cumprir Agenda Institucional de Interesse da Administração Pública.Acessar DIÁRIA: 081/2026 24/02/2026 · Agente: Gliciane Patricia de Souza · Cargo: Controladora Geral · Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do curso de capacitação Preparatório para implantação do Modelo de Governança e Gestão Gestaopublicagov.br e do Evento Regional 38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias Etapa Rio Grande do NorteAcessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 080/2026 24/02/2026 · Agente: Adjan Paulo de Paiva Oliveira · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 077/2021, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 079/2026 24/02/2026 · Agente: Vanessa Lopes Leite · Cargo: Secretária de Admistração · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.Acessar DIÁRIA: 078/2026 24/02/2026 · Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes · Cargo: Secretária de Governo · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.Acessar DIÁRIA: 013/2026 24/02/2026 · Agente: Jose Raul Alves da Silva · Cargo: Coordenador Operacional - Sesep · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XI Encontro de Gestores de Trânsito do Rio Grande do Norte: Estratégias e Desafios para Gestão de Trânsito.Acessar DIÁRIA: 012/2026 24/02/2026 · Agente: Jose Pereira de Souza · Cargo: Assessor Executivo de Trânsito - Sesep · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XI Encontro de Gestores de Trânsito do Rio Grande do Norte: Estratégias e Desafios para Gestão de Trânsito.Acessar DIÁRIA: 011/2026 24/02/2026 · Agente: Daihanny Denise da Silva · Cargo: Assessor Técnico - Gabinete · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, acompanhar a Secretária de Governo na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.Acessar DIÁRIA: 005/2026 23/02/2026 · Agente: Jefferson Dantas Maia · Cargo: Não informado(a) · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, acompanhar a Secretária de Governo na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.Acessar CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 077/2026 21/02/2026 · Agente: Michelle Mayra Palmeira Cordeiro · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.Acessar DIÁRIA: 198/2026 20/02/2026 · Agente: Francisco Ednaldo do Nascimento · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 197/2026 20/02/2026 · Agente: Jefferson Willian Pires Soares · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 196/2026 20/02/2026 · Agente: Petronio Chaves da Costa Freitas · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 195/2026 20/02/2026 · Agente: Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 194/2026 20/02/2026 · Agente: Jose Carlos de Freitas · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 193/2026 20/02/2026 · Agente: Gilcley Assis do Nascimento · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 192/2026 20/02/2026 · Agente: Jamy Alencar Lima · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 191/2026 20/02/2026 · Agente: Emeson Mikael do Nascimento Freitas Germano · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar CONCESSÃO DE AFASTAMENTO: 093/2026 20/02/2026 · Agente: Francisca Valzete Medeiros de Araujo · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre a Concessão de Afastamento de Servidor Publico para Desempenhar Mandato Classista e da Outras Providências.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 092/2026 20/02/2026 · Agente: Laurene Rocha de Oliveira · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.Acessar DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 091/2026 20/02/2026 · Agente: Adalgisa Carla do Nascimento Silva · Cargo: Técnico(a) Enfermagem · Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 077/2026 20/02/2026 · Agente: João Victor do Nascimento Souza · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 126/2022 e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 010/2026 20/02/2026 · Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira · Cargo: Assessor Especial · Justificamos que o deslocamento em referência, tem como objetivo, acompanhar a excelentíssima Prefeita ao aeroporto, garantindo o transporte oficial com segurança e pontualidade.Acessar DIÁRIA: 315/2026 19/02/2026 · Agente: Damião Cristovam da Silva · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 190/2026 19/02/2026 · Agente: Jefferson Willian Pires Soares · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 189/2026 19/02/2026 · Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 188/2026 19/02/2026 · Agente: Marcio Jose de Queiroz · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar

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