Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11670 registros

CONCESSÃO DE LICENÇA: 084/2026 13/02/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio

Agente: Luciedma Lima da Silva Medeiros

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 180/2026 12/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 179/2026 12/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Petronio Chaves da Costa Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 178/2026 12/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Francisco Ednaldo do Nascimento

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 177/2026 12/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jose Carlos de Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 176/2025 12/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Francisco das Chagas Dias de Souza

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 175/2026 12/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Francisco das Chagas Dias de Souza

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 174/2026 12/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jamy Alencar Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 173/2026 12/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 172/2026 12/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Henrique Antonio do Nascimento Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 171/2026 12/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Emeson Mikael do Nascimento Freitas Germano

Cargo: Motorista

CONCESSÃO DE FERIAS: 083/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Ana Paula Souza de Almeida

Cargo: Assistente Administrativo

CONCESSÃO DE FERIAS: 082/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Maria Vanda Nunes de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE FERIAS: 081/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Antonia Cesiane Alves de Oliveira Pinto

Cargo: Psicologo (a)

CONCESSÃO DE FERIAS: 080/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Jean Carlos Alves

Cargo: Odontólogo (a)

CONCESSÃO DE FERIAS: 079/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Eduardo Henrique de Souza Rego

Cargo: Fisioterapeuta

CONCESSÃO DE LICENÇA: 078/2026 12/02/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: Margarida Maria Araujo

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 076/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Anne Valeska Lopes da Costa

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 075/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Antonia Zolenia Fernandes Feitoza

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 074/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Eloiza Milka Cardoso Dias

Cargo: Professor(a)

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 073/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.

Agente: Fernanda Dantas de Lima

Cargo: Técnico(a) Enfermagem

APOSENTADORIA: 072/2026 12/02/2026

Dispõe sobre Desligamento de Servidor em Virtude de Aposentadoria, e Dá Outras Providencias.

Agente: Maria da Conceicao Henrique de Lima

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 071/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 013/2026, e dá outras providências.

Agente: Erivaldo Nolasco Gualberto Duarte

Cargo:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO: 070/2026 12/02/2026

Institui o Conselho Municipal de Inovação – CMI, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

DIÁRIA: 001/2026 12/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo a participação no evento “Conexão CNM – Edição RN Natal – Educação”.

Agente: Eduardo Henrique Marcos Holanda

Cargo: Assessor Técnico - sem

DIÁRIA: 170/2026 11/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 169/2026 11/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Marcos da Silva Gois

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 168/2026 11/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Marcio Jose de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 167/2026 11/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jefferson Willian Pires Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 166/2026 11/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Francisco Edinaldo de Araujo Pereira

Cargo: Motorista

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