Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 11670 registros

CONCESSÃO DE FERIAS: 104/2026 26/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Kleber Antonio Fernandes Maia

Cargo: Bioquimico

DIÁRIA: 019/2026 26/02/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ/RN. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS SOB SUA RESPONSABILIDADE NA REFERIDA LOCALIDADE.

Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva

Cargo: Diretor Executivo de Administração - Seduc

DIÁRIA: 018/2026 26/02/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA CAJAZEIRAS/PB. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES E ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO O SUPORTE NECESSÁRIO À EXECUÇÃO E AO MONITORAMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS.

Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva

Cargo: Diretor Executivo de Administração - Seduc

DIÁRIA: 014/2026 26/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo garantir suporte institucional e logístico para a Prefeita.

Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira

Cargo: Assessor Especial

DIÁRIA: 213/2026 25/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jefferson Willian Pires Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 212/2026 25/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Marcelo Augusto de Queiroz Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 211/2026 25/02/2026

ANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jose Carlos de Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 210/2026 25/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Francisco Edinaldo de Araujo Pereira

Cargo: Motorista

RETORNO AO EXERCÍCIO: 103/2026 25/02/2026

Dispõe sobre o Retorno ao Exercício de Servidora Pública Municipal após Afastamento para Trato de Interesses Particulares e Dá Outras Providências.

Agente: Livia Micaelia Soares Oliveira Nascimento

Cargo: Merendeira

READAPTAÇÃO FUNCIONAL : 094/2026 25/02/2026

Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidora do Quadro da Secretaria Municipal de Educação e Dá Outras Providências.

Agente: Geralda Maria de Bem

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 088/2026 25/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 169/2021 e dá outras providências.

Agente: Erica Rosanne Batalha Diogenes

Cargo:

CONCESSÃO DE LICENÇA: 100/2026 24/02/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: Reilta Dantas de Medeiros Lopes

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE LICENÇA: 099/2026 24/02/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: Maria Aparecida de Queiroz Lima

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE LICENÇA: 098/2026 24/02/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: Antonia Maria Diniz Bandeira

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE FERIAS: 096/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Ana Ligia Paulino Dantas

Cargo: Merendeira

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 095/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.

Agente: Aline Paula Alves da Costa

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

EXONERAÇÃO: 087/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz

Cargo: Procurador Geral do Município

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 086/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2025 e dá outras providências.

Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 085/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 140/2024 e dá outras providências.

Agente: Allan Jose Carlos Rego

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 084/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.

Agente: Clecia Patricia de Souza Paiva

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 083/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.

Agente: Jose Pereira de Souza

Cargo:

DIÁRIA: 082/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento para o município de Natal-RN, tem como finalidade cumprir Agenda Institucional de Interesse da Administração Pública.

Agente: Mona Lisa do Rego Torquato

Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social

DIÁRIA: 081/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do curso de capacitação “Preparatório para implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestaopublicagov.br” e do Evento Regional “38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte”

Agente: Gliciane Patricia de Souza

Cargo: Controladora Geral

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 080/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 077/2021, e dá outras providências.

Agente: Adjan Paulo de Paiva Oliveira

Cargo:

DIÁRIA: 079/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

DIÁRIA: 078/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes

Cargo: Secretária de Governo

DIÁRIA: 013/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XI Encontro de Gestores de Trânsito do Rio Grande do Norte: Estratégias e Desafios para Gestão de Trânsito.

Agente: Jose Raul Alves da Silva

Cargo: Coordenador Operacional - Sesep

DIÁRIA: 012/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XI Encontro de Gestores de Trânsito do Rio Grande do Norte: Estratégias e Desafios para Gestão de Trânsito.

Agente: Jose Pereira de Souza

Cargo: Assessor Executivo de Trânsito - Sesep

DIÁRIA: 011/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, acompanhar a Secretária de Governo na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: Daihanny Denise da Silva

Cargo: Assessor Técnico - Gabinete

DIÁRIA: 005/2026 23/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, acompanhar a Secretária de Governo na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: Jefferson Dantas Maia

Cargo:

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