Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
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Dispõe sobre a Concessão de Afastamento de Servidor Publico para Desempenhar Mandato Classista e da Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 126/2022 e dá outras providências.
Justificamos que o deslocamento em referência, tem como objetivo, acompanhar a excelentíssima Prefeita ao aeroporto, garantindo o transporte oficial com segurança e pontualidade.
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Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita durante agenda institucional e participação em reuniões com Ministros de Estado e demais autoridades federais.
Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita durante agenda institucional e participação em reuniões com Ministros de Estado e demais autoridades federais.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 028/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 038/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro Preços n° 001/2026 e 002/2026, e dá outras providências.
Justificamos que o deslocamento em referência, tem o objetivo cumprir agenda institucional e participar de reuniões com Ministros de Estado e demais autoridades federais, tratando de assuntos de interesse do Município.
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