Institui a isenção de encargos pela rescisão antecipada de contrato de aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Trata do Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMAM, revoga a Lei nº 1.444/2014 e dá outras providências.
DENOMINA CONJUNTO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UBS DO ZECA PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 1º da Lei nº 2.004/24 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Dispõe Sobre Concessão de Licença para o Trato de Interesses Particulares.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Nomeação, Agente: Leonardo Medeiros Urbano, Cargo: Subcoordenador de Manutenção de Poços - Sedru, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação do Sr. RICARDO DE OLIVEIRA FILGUEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. LAVÍNIA NICOLE BEZERRA CARVALHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. HAILA KARLA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FERNANDO GABRIEL LIRA DE MOURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. LAVÍNIA NICOLE BEZERRA CARVALHO e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Nomeação, Agente: Victor Vinicius de Almeida Fernandes, Cargo: Coordenador de Estruturas Desportivas - Seel , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MICHAEL ABNE DE CARVALHO NEGREIROS e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Lucineide da Silva Vaz, Cargo: Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Ricardo Riccely Bezerra Bessa, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Marta Maria Pontes Feitosa Chaves, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo - Secult , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária Interinamente a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Secult, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Nomeação, Agente: Zulmira Meyre de Queiroz Silva, Cargo: Coordenador de Gestão do Sistema de Informações Geográficas - Sema , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Valeria Karenine do Nascimento Guedes, Cargo: Coordenador de Gestão de Contratos - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita
