Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7349 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 09:51:37

Portaria: 546/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. BÁRBARA LANA DANTAS SILVA e dá outras providências.

Portaria: 341/2025 18/07/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 340/2025 18/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.

Portaria: 339/2025 18/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 338/2025 18/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 337/2025 18/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 336/2025 18/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.

Portaria: 543/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 155/2025, e dá outras providências.

Portaria: 542/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 064/2025, e dá outras providências.

Decreto: 127/2025 17/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 541/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Portaria: 335/2025 16/07/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 334/2025 16/07/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 333/2025 16/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 332/2025 16/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 331/2025 16/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 330/2025 16/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 329/2025 16/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 328/2025 16/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 327/2025 16/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 326/2025 16/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 539/2025 14/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 071/2025, e dá outras providências.

Portaria: 321/2025 14/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 320/2025 14/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Decreto: 126/2025 14/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 125/2025 14/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 319/2025 11/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 318/2025 11/07/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 538/2025 10/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO EVANDRO LOPES CAVALCANTE e dá outras providências.

Portaria: 537/2025 10/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do servidor de ocupar interinamente a secretaria municipal de esporte e lazer.

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