DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.952,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de registro de preço nº 124/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os Contratos 109/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Sanção Administrativa da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES NIVEIS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os Contratos nº 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os Contratos nº 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 098/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 050/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 051/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 052/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 053/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 054/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 055/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 056/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 057/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 059/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 060/2024, e dá outras providências.
