Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6920 registros

Portaria: 407/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Lyz Regina da Silva Barbalho, Cargo: Coordenador de Divisão de Engenharia de Trafego - Sesep , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 2037/2025 02/04/2025

Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.

DECRETO: 056/2025 02/04/2025

Regulamenta os Arts. 51 e 52 da Lei Municipal nº 1.053, de 30 de abril de 2007.

DECRETO: 055/2025 02/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 406/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Larissa Raquel Alves Mota, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 405/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Prof". Telma Batalha para o triênio 2025-2027.

Portaria: 404/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação para compor a Comissão de trabalho e pesquisa para o Projeto “Vozes dos Quilombos: diásporas no Bairro São Benedito” e dá outras providências.

Portaria: 133/2025 01/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 054/2025 01/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 403/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANGÉLICA CELI DE ALBUQUERQUE RÊGO LOBO e dá outras providências.

Portaria: 132/2025 31/03/2025

Dispõe sobre Exoneração a Pedido

Portaria: 131/2025 31/03/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 130 /2025 31/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 129/2025 31/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 053/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Portaria: 128/2025 28/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 127/2025 28/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 052/2025 28/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 402/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Gilvan Batalha Rocha, Cargo: Coordenador de Sistematização de Manutenção de Frota Oficial - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 126/2025 27/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 125/2025 27/03/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

DECRETO: 051/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 050/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 049/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 048/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 047/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 046/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 124/2025 26/03/2025

Dispõe Sobre a Redução de Carga Horária À Pedido de Servidor(a) e Dá Outras Providências.

Portaria: 123/2025 26/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 122/2025 26/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

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