AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR BEM IMÓVEL PARTICULAR SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Dispõe sobre a nomeação dos Servidores para compor a Comissão Especial de Orçamento e Finanças.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.200,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 671.481,96 para os fins que especifica e dá outras providências.
