CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO COLETIVA PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI - e dá outras providências.

Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Erica Rosanne Batalha Diogenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Erica Roseane da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Erica Roseane da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Erica Roseane da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Erica Roseane da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Erica Roseane da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Nomeação, Agente: Erica Rosanne Batalha Diogenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Diogo Henrique de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Aprova o Regimento Interno Comissão Municipal de Gestão Democrática Escolar (COMGED) e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Cassia de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Thiago Junior da Silva Bandeira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Diogo Henrique de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Indicação dos Representantes da Cipa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Comissão de Credenciamento , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Josetina Vidal Freire , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: David Kellson Coelho Moura, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: David Kellson Coelho Moura, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: David Kellson Coelho Moura, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: David Kellson Coelho Moura, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da taxa de licença e funcionamento de atividade econômica, lançada ordinariamente de ofício, referente ao exercício de 2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita