Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 155 07/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 156 07/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 156 06/06/2022

Nomeação, Agente: Elton Souza de Melo, Cargo: Maestro, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 044 06/06/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO - 150 06/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 151 06/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 152 06/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 148 03/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 146 02/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 147 02/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 141 01/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 142 01/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 143 01/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 144 01/06/2022

ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO, OU DESTINAÇÃO DE LIXO OU RESÍDUOS PROVENIENTE DE IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 145 01/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 043 30/05/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO - 137 30/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 138 30/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 139 30/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 140 30/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 151 27/05/2022

Nomeação, Agente: Wendell Klyvirton da Silva Dantas, Cargo: Diretor Desporto Comunitario, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 152 27/05/2022

Exoneração, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: Coordenador de Construção e Pavimentação , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 153 27/05/2022

Nomeação, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 154 27/05/2022

Nomeação, Agente: Rodolpho Pereira de Araujo Maia, Cargo: Coordenador de Construção e Pavimentação , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 042 27/05/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A APURAR, OS FATOS QUE TRATAM O PROCESSO DE Nº 011/2021, BEM COMO OS FATOS CONEXOS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.

DECRETO - 134 27/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 135 27/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 136 27/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 140 26/05/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Zenaide Maria dos Santos, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 141 26/05/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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