Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2627 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 09:03:01

Decreto: 006/2024 20/02/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 005/2024 09/02/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 004/2024 09/02/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 003/2024 07/02/2024

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Decreto: 002/2024 06/02/2024

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

Decreto: 001/2024 02/02/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 490/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 489/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 488/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 487/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 486/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 485/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 484/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 483/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 482/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 481/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 480/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 479/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 478/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 477/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 476/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 475/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 474/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 473/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 472/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 471/2023 27/12/2023

REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Decreto: 470/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 469/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 468/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 378.578,32 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 467/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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