Prefeitura de Pau dos Ferros

CONVÊNIO: 001/2021 - FINALIZADO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 18/04/2021

Data da publicação: 18/01/2021

Data da celebração: 18/01/2021

Informações do objeto

O presente Termo de Convênio tem por objeto prestação de serviços de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerias e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Progra-mação Pactuada e Integrada referenciada pelos municípios que compõem a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) e tabela diferenci-ada/complementar no percentual de 100% nos procedimentos cirúrgicos gerais, advindos de recursos do tesouro municipal, conforme prevê a Portaria nº 1.601/GM/MS, de 11 de setembro de 2001.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 61.859,50

PACTUADA

R$ 61.859,50

Informações do concedente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN

Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

Informações do convenente

Convenente: LIGA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS

Responsável: GILBERLANDIA MORAIS PINHEIRO

Sem informações até o momento

DATA: 18/04/2021 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
0,00		20.619,83	18/02/2021
0,00		20.619,83	18/03/2021
0,00		20.619,83	18/04/2021

Acolhimento com classificação de risco; Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas; Equipe de referência multiprofissional - cuidado horizontal nas unidades de internação; Implantação do núcleo de acesso e qualidade hospitalar (NAQH); Implantação das boas práticas do parto e nascimento (para hospitais com maternidade); Implantação da atenção humanizada às mulheres em situação de abortamento (uso do amiu, espaço reservado, protocolos de atendimento humanizado segundo norma técnica do MS).

O valor trimestral estimado para a execução deste PO importa em R$ 61.859,50 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), podendo variar de acordo com a realização de procedimentos.

O presente convênio, justifica-se, na necessidade para prestação de serviços de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerias e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada referenciada pelos municípios que compõem a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) e tabela diferenciada/complementar no percentual de 100% nos procedimentos cirúrgicos gerais, advindos de recursos do tesouro municipal, conforme prevê a Portaria nº 1.601/GM/MS, de 11 de setembro de 2001.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Convenio 0012021	PDF	29MB

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