Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 12507 registros

CONCESSÃO DE FERIAS: 002/2026 14/01/2026 · Agente: Maria Cristina da Silva · Cargo: Coveiro (a) · Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências. Providências.Acessar DIÁRIA: 001/2026 14/01/2026 · Agente: Jenison Lima Fontes · Cargo: Secretário Adjunto - Seduc · JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM POR OBJETIVO DIALOGAR E CONSTRUIR PARCERIAS NAS CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS, CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SUBSECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADOAcessar DIÁRIA: 36/2026 13/01/2026 · Agente: Petronio Chaves da Costa Freitas · Cargo: Motorista · Transporte de paciente para tratamento de saúde.Acessar DIÁRIA: 35/2026 13/01/2026 · Agente: Jose Carlos de Freitas · Cargo: Motorista · Transporte de paciente para tratamento de saúde.Acessar DIÁRIA: 34/2026 13/01/2026 · Agente: Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes · Cargo: Motorista · Transporte de paciente para tratamento de saúde.Acessar DIÁRIA: 33/2026 13/01/2026 · Agente: Francisco das Chagas Dias de Souza · Cargo: Motorista · Transporte de paciente para tratamento de saúde.Acessar DIÁRIA: 015/2026 13/01/2026 · Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira · Cargo: Secretária de Saúde · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento Conexão CNM Edição RN Natal Saúde.Acessar DIÁRIA: 014/2026 13/01/2026 · Agente: Francisco Evandro Lopes Cavalcante · Cargo: Secretário de Esporte e Lazer - Seel · Justificamos que o deslocamento tem por objetivo dialogar e construir parcerias nas Confederações Esportivas, Conselho Regional de Educação Física e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.Acessar NOMEAÇÃO: 013/2026 13/01/2026 · Agente: Larissa Figueiredo de Oliveira · Cargo: Coordenador de Políticas para Mulheres Sedes · Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 001/2026 13/01/2026 · Agente: Jose Emanuel Diogo da Silva · Cargo: Diretor de Pesquisa e Planejamento de Compras · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo dialogar e construir parcerias nas Confederações Esportivas, Conselho Regional de Educação Física e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.Acessar DIÁRIA: 32/2026 12/01/2026 · Agente: Emeson Mikael do Nascimento Freitas Germano · Cargo: Motorista · Transporte de paciente para tratamento de saúde.Acessar DIÁRIA: 31/2026 12/01/2026 · Agente: Damião Cristovam da Silva · Cargo: Motorista · Transporte de paciente para tratamento de saúde.Acessar DIÁRIA: 30/2026 12/01/2026 · Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz · Cargo: Motorista · Transporte de paciente para tratamento de saúde.Acessar DIÁRIA: 29/2026 12/01/2026 · Agente: Jefferson Willian Pires Soares · Cargo: Motorista · Transporte de paciente para tratamento de saúde.Acessar DIÁRIA: 28/2026 12/01/2026 · Agente: Antonio Marcos da Silva Gois · Cargo: Motorista · Transporte de paciente para tratamento de saúde.Acessar DIÁRIA: 27/2026 12/01/2026 · Agente: Gilcley Assis do Nascimento · Cargo: Motorista · Transporte de paciente para tratamento de saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 012/2026 12/01/2026 · Agente: Jocimara Kelly do Nascimento Maia · Cargo: Auditor Geral - Segov · Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 011/2026 12/01/2026 · Agente: Robson Cleanto de Assis Silva · Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Substituto · Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 010/2026 12/01/2026 · Agente: Mayara Lima de Queiroz · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2026 12/01/2026 · Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preço - SRP n° 039/2025, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 008/2026 12/01/2026 · Agente: Ipojucan Silva Fontes · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 040/2025, 041/2025, 042/2025, 043/2025, 045/2025, 046/2025, 048/2025, 050/2025, 051/2025, 052/2025, 053/2025, 054/2025, 055/2025, 056/2025, 057/2025, 058/2025, 059/2025 e 060/2025 e dá outras providências.Acessar COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM MEIO AMBIENTE: 007/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em MEIO AMBIENTE de Pau dos Ferros-RN.Acessar COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM SAÚDE: 006/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE de Pau dos Ferros-RN.Acessar COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO: 005/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO de Pau dos Ferros-RN.Acessar COMISSÃO NUCLEAR DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO - O.S.: 004/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão nuclear de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros-RN.Acessar COMISSÃO INTERNA DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO: 003/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a Comissão Interna para Avaliação de Recursos de Auto de Infração, conforme parágrafo 6º, art.401 do Código Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 26/2026 09/01/2026 · Agente: Damião Cristovam da Silva · Cargo: Motorista · Transporte de paciente para tratamento de saúde.Acessar DIÁRIA: 25/2026 09/01/2026 · Agente: Francisco das Chagas Dias de Souza · Cargo: Motorista · Transporte de paciente para tratamento de saúde.Acessar DIÁRIA: 24/2026 09/01/2026 · Agente: Jefferson Willian Pires Soares · Cargo: Motorista · Transporte de paciente para tratamento de saúde.Acessar DIÁRIA: 23/2026 09/01/2026 · Agente: Henrique Antonio do Nascimento Oliveira · Cargo: Motorista · Transporte de paciente para tratamento de saúde.Acessar

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