Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5745 registros

DECRETO: 489/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 490/2023 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 618/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 172/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 456/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 457/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 458/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 459/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 460/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 461/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 462/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 463/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 464/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 465/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 466/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 393.918,78 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 467/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 468/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 378.578,32 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 469/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 470/2023 27/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 471/2023 27/12/2023

REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO: 434/2023 26/12/2023

ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO)

DECRETO: 435/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 436/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 437/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 438/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 439/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 440/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 441/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 442/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 443/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 444/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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