Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6920 registros

DECRETO: 445/2024 13/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 444/2024 13/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 443/2024 13/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 442/2024 13/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.650,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 349/2024 13/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 143/2024 e dá outras providências.

LEIS: 2015/2024 13/11/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO LOCAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 441/2024 12/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 440/2024 12/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 439/2024 12/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 438/2024 12/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 437/2024 12/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 436/2024 12/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 435/2024 12/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 434/2024 11/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 433/2024 11/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 432/2024 08/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 431/2024 08/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 430/2024 08/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 429/2024 08/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 428/2024 08/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 427/2024 07/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 540/2024 06/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 538/2024 06/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 537/2024 06/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 536/2024 06/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 535/2024 06/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DECRETO: 426/2024 06/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 93.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 425/2024 06/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 424/2024 06/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 423/2024 04/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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