Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7350 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 08:46:22

Portaria: 327/2021 05/07/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 326/2021 05/07/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Alan Silva de Freitas, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 325/2021 05/07/2021

Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 140/2021 05/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 139/2021 05/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 138/2021 05/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 137/2021 05/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Leis: 1769/2021 01/07/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 136/2021 01/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 135/2021 01/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 134/2021 01/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 133/2021 01/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 93.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 132/2021 01/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 131/2021 01/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 31.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 324/2021 30/06/2021

Nomeação, Agente: Nirraria Jercília da Conceição Queiroz, Cargo: Coordenação de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 323/2021 30/06/2021

Nomeação, Agente: Renata de Souza Queiroz, Cargo: Coordenação de Cadastro e Fiscalização, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 35/2021 25/06/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 34/2021 25/06/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 322/2021 25/06/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 130/2021 23/06/2021

Altera dispositivo do Decreto nº 006/2020.

Decreto: 129/2021 22/06/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 117.040,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 128/2021 22/06/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 36/2021 21/06/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 33/2021 21/06/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 321/2021 21/06/2021

Nomeação de Equipe de Fiscalização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 320/2021 21/06/2021

Criação de Comitê Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 32/2021 21/06/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Elton Moises, Cargo: Coordenador de Planejamento e Execução Programatica , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 319/2021 21/06/2021

Nomeação, Agente: Vanessa Lopes Leite, Cargo: Coordenação de Programas, Projetos e Orçamentos, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 318/2021 21/06/2021

Nomeação, Agente: João Victor do Nascimento Souza, Cargo: Coordenador de Orçamentos e Finanças, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 317/2021 21/06/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Ana Raquel Torres Maia, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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