Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 157/2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL TRÂNSITO DE PAU DOS FERROS/RN.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 143/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre os Encarregados Setoriais de Proteção de Dados do Município de Pau dos Ferros-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA TEREZINHA DE SOUZA CAMPOS e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP nº. 140/2023, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E QUILOMETRAGEM NOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIOS E ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 092/2023, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 074/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 024/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 023/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 022/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 021/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 020/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 019/2023, e dá outras providências.