PARA ATENDER A PORTARIA 835 DE 14/04/2022 - PROPOSTA 36000440083202200, PROGRAMA 5019 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, AÇÃO 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS, PLANO ORÇAMENTÁRIO - PO 0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS
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600.000,00
02/06/2022
800922
PARLAMENTAR FEDERAL
RAFAEL MOTTA
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CONVENIO A SER FIRMADO ENTRE A UNIAO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - MMA E O MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME CONSTA NA INDICACAO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (RP 6) Nº 202137420006, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL MOTTA. PROGRAMA 1041 - CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS, AÇÃO 2E87 - IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS, PLANO ORÇAMENTÁRIO - PO 0000 - APOIO A FORMULACAO E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS E PROGRAMAS PARA PROTECAO E DEFESA ANIMAL - DESPESAS DIVERSAS.
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170.000,00
22/03/2022
800656
BANCADA FEDERAL
BANCADA DO RN
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PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, Nº CONVÊNIO/ OUTRO ACORDO 802961. PROGRAMA 2054 - PLANEJAMENTO URBANO, AÇÃO 1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA, PLANO ORÇAMENTÁRIO - PO 0000 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DESPESAS DIVERSAS
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62.515,08
17.1 - Identifica as emendas parlamentares recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?
Descrição: Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Pau dos Ferros/RN até a presente data não recebeu recursos provenientes de emendas parlamentares no exercício financeiro de 2025.
Exercício: 2025
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