Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$8.300,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Institui a função de Gestor Geral de Contratos e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100,000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 86.640,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pau dos Ferros afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos a serem tomados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.