Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2139 registros Informações atualizadas em: 31/07/2025 - 10:06:42

DECRETO: 068/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 067/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 066/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 065/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 064/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 063/2021 23/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 062/2021 22/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 061/2021 20/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 314/2021 17/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$8.300,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 060/2021 13/04/2021

Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO: 059/2021 12/04/2021

Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021.

DECRETO: 058/2021 12/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 057/2021 12/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 056/2021 08/04/2021

Institui a função de Gestor Geral de Contratos e dá outras providências.

DECRETO: 055/2021 08/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100,000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 054/2021 07/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 053/2021 06/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 052/2021 06/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 051/2021 06/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 86.640,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 050/2021 05/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 049/2021 30/03/2021

Decreta ponto facultativo no Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

DECRETO: 048/2021 30/03/2021

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pau dos Ferros afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e dá outras providências.

DECRETO: 047/2021 25/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 046/2021 25/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 045/2021 24/03/2021

Dispõe sobre procedimentos a serem tomados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

DECRETO: 044/2021 24/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.460.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 043/2021 24/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 042/2021 18/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 041/2021 18/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 040/2021 18/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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