Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 19/04/2022
Data da publicação: 04/08/2021
Data da celebração: 19/04/2021
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
Convenente: LIGA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS
Responsável: GILBERLANDIA MORAIS PINHEIRO
Informações do objeto
Termo de Convênio a ser celebrado com ao Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, com o objetivo de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactu-ada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC)
Justificativa
Justifica-se, para prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Ci-rurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactu-ada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC)
Plano de aplicação
O valor anual estimado para execução deste PO importa R$ 247.438,02 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dois centavos), conforme orçamento pré-fixado no plano operativo.
Metas
Acolhimento com classificação de risco; Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas; Equipe de referência multiprofissional - cuidado horizontal nas unidades de internação; Implantação do núcleo e acesso e qualidade hospitalar (NAQH); Implantação das boas práticas do parto e nascimento (para hospitais com martenidade) (As boas práticas que seram pacutuadas no período de vigência do POA: Taxa Episiotomia, Parto em posição não supina, Redução do uso de ocitocina, Ambiência adequada, Acompanhante paea mulher e o RN, Índice de APGAR no 5º minuto, Contato pele a pele e Aleitamento na primeira hora); Implantação da atenção humanizada às mulheres em situação de abortamento (uso do AMIU, espaço reservado, protocolos de atendimento humanizado segundo norma técnica do MS).