Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 006/2021 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 19/04/2022

Data da publicação: 04/08/2021

Data da celebração: 19/04/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN

Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

Convenente: LIGA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS

Responsável: GILBERLANDIA MORAIS PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 247.438,00
PACTUADA
R$ 247.438,00

Informações do objeto

Termo de Convênio a ser celebrado com ao Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, com o objetivo de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactu-ada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC)

Justificativa

Justifica-se, para prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Ci-rurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactu-ada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC)

Plano de aplicação

O valor anual estimado para execução deste PO importa R$ 247.438,02 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dois centavos), conforme orçamento pré-fixado no plano operativo.

Metas

Acolhimento com classificação de risco; Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas; Equipe de referência multiprofissional - cuidado horizontal nas unidades de internação; Implantação do núcleo e acesso e qualidade hospitalar (NAQH); Implantação das boas práticas do parto e nascimento (para hospitais com martenidade) (As boas práticas que seram pacutuadas no período de vigência do POA: Taxa Episiotomia, Parto em posição não supina, Redução do uso de ocitocina, Ambiência adequada, Acompanhante paea mulher e o RN, Índice de APGAR no 5º minuto, Contato pele a pele e Aleitamento na primeira hora); Implantação da atenção humanizada às mulheres em situação de abortamento (uso do AMIU, espaço reservado, protocolos de atendimento humanizado segundo norma técnica do MS).

Informações do andamento
  • DATA: 19/04/2022 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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Termo de Convenio - 0062021 PDF 11MB
   

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