Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 006/2023 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 17/05/2023

Data da celebração: 16/05/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN

Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

Convenente: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS - RN

Responsável: MARIA ELISA DE ALBUQUERQUE MAIA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 145.719,39
PACTUADA
R$ 145.719,39

Informações do objeto

Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho.

Justificativa

Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho.

Plano de aplicação

plano de aplicação entre materiais de consumo e mão de obra no valor total de R$ 145.713,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e treze reais).

Metas

Melhorias nas enfermarias com recuperação das portas, pinturas na parte interna e externas, manutenção de equipamentos de máquinas e aparelhos cirugicos e aquisição de medicamentos.

Informações do andamento
  • DATA: 16/05/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 145.719,39
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Contrato Convenio 0062023 PDF 6MB
   

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