Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 002/2021 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 18/04/2021

Data da publicação: 11/03/2021

Data da celebração: 18/01/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN

Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

Convenente: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS - RN

Responsável: MARIA ELISA DE ALBUQUERQUE MAIA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 173.276,08
PACTUADA
R$ 101.404,43

Informações do objeto

Convênio a ser celebrado com ao Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, com o objetivo de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financi-amento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Comple-xidade (MAC), conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistencial, parte integrante deste instrumento, anexo aos autos.

Justificativa

Justifica-se o presente convênio na necessidade de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financi-amento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Comple-xidade (MAC), conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistencial, parte integrante deste instrumento, anexo aos autos.

Plano de aplicação

O valor trimestral estimado para a execução deste PO importa em R$ 101.404,43 (cento e um, quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos), podendo variar de acordo com a realização de procedimentos.

Metas

Acolhimento com classificação de risco; Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas; Equipe de referência multiprofissional - cuidado horizontal nas unidades de internação; Implantação do núcleo de acesso e qualidade hospitalar (NAQH); Implantação das boas práticas do parto e nascimento (para hospitais com maternidade); Implantação da atenção humanizada às mulheres em situação de abortamento (uso do amiu, espaço reservado, protocolos de atendimento humanizado segundo norma técnica do MS).

Informações do andamento
  • DATA: 18/04/2021 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Contrato CONVENIO 0022021 PDF 24MB
   

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