Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 18/04/2021
Data da publicação: 11/03/2021
Data da celebração: 18/01/2021
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
Convenente: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS - RN
Responsável: MARIA ELISA DE ALBUQUERQUE MAIA
Informações do objeto
Convênio a ser celebrado com ao Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, com o objetivo de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financi-amento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Comple-xidade (MAC), conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistencial, parte integrante deste instrumento, anexo aos autos.
Justificativa
Justifica-se o presente convênio na necessidade de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financi-amento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Comple-xidade (MAC), conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistencial, parte integrante deste instrumento, anexo aos autos.
Plano de aplicação
O valor trimestral estimado para a execução deste PO importa em R$ 101.404,43 (cento e um, quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos), podendo variar de acordo com a realização de procedimentos.
Metas
Acolhimento com classificação de risco; Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas; Equipe de referência multiprofissional - cuidado horizontal nas unidades de internação; Implantação do núcleo de acesso e qualidade hospitalar (NAQH); Implantação das boas práticas do parto e nascimento (para hospitais com maternidade); Implantação da atenção humanizada às mulheres em situação de abortamento (uso do amiu, espaço reservado, protocolos de atendimento humanizado segundo norma técnica do MS).