Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 16/12/2023
Data da publicação: 16/12/2022
Data da celebração: 16/12/2022
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE PAU DOS FERROS - APAE
Responsável: MARIA DAIANA CARLA DE OLIVEIRA SOUZA
Informações do objeto
O presente termo de convênio tem por objetivo, o repasse a ser realizado de forma integral, do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundo da emenda parlamentar n° 2022240910010/2022, programação funcional n° 082445031219G0024, GND 3, destinado ao desenvolvimento do projeto de estruturação da rede de proteção social básica, onde a proposta é de inclusão social.
Justificativa
Justificamos que o devido repasse, a ser realizado de forma integral, é oriundo da emenda parlamentar n° 2022240910010/2022, programação funcional n° 082445031219G0024, GND 3, destinado ao desenvolvimento do projeto de estruturação da rede de proteção social básica, onde a proposta é de inclusão social, com objetivo principal fortalecer os vínculos familiares.
Plano de aplicação
Outros serviços de pessoas físicas R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Outros serviços de pessoas jurídicas R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando um valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Metas
Ofertar 60 (sessenta) vagas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV para pessoas idosas. Assistência à pessoa com deficiência - PCD no período de duração de novembro de 2022 até novembro de 2023.
DATA: 16/12/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| contrato | 5MB | 
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