Informações do objeto

Contratação da Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros/RN, para prestação de serviços de saúde - SUS, para realização de cirurgias eletivas gerais e obstretícia de média complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõe a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros/RN, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) , conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistêncial.

Justificativa

Justifica-se a necessidade de contratualização, uma vez que o convênio anterior contemplava o período de 2022, mediante necessidade indispensável e essencial do serviço no atendimento às pactações próprias e referenciadas da 6ª Região de Saúde do RN em realização de procedimentos cirúrgicos e obstétricos, e que até o presente momento atende satisfatoriamente as necessidades.

Plano de aplicação

Quarenta por cento (40%) do valor pré-fixado terão seu repasse, mensalmente, condicionados ao percentual de cumprimento das metas de qualidade discriminadas no plano operativo. Os indicadores pactuados terão uma pontuação total para cada um dos eixos assistenciais gerais, assistênciais de redes, de gestão e de ensino e pesquisa. De acordo com essa pontuação, deverá ser realizado o cálculo do percentual alcançado de acordo com os dados a seguir: Indicadores Assistênciais gerais, percentual de pontuação hospital geral 20%; Indicadores Assistênciais Redes, percentual de pontuação hospital geral 40%, e Indicadores de Gestão, percentual de pontuação hospital geral 40%. Programação Orçamentária Estimada Para o Hospital: Orçamento Pré-Fixado valor mensal R$ 44.656,10 (quarenta e quatro mil, seissentos e cinquenta e seis reais e dez centavos); Programação Orçamentária Estimada Para o Hospital: Orçamento Ambulatorial valor mensal R$ 13.500,00 (treze mil e quinhetos reais). O valor anual estimado para execução deste PO importa R$ 697.873,20 (seissentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos).

Metas

Acolhimento com classificação de risco; Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas; Equipe de referência multiprofissional - cuidado horizontal nas unidades de internação; Implantaçãodo núcleo de acesso e qualidade hospitalar (NAQH); Implantação de boas práticas do parto e nascimento (para hospitais e maternidades), as boas práticas qu serão pactuadas no período de vigência do POA: taxa episiotomia, parto em posição não supina, redução do uso de ocitocina, ambiência adequada, acompanhante para mulher e o RN, índice de APGAR no 5º minuto, contato pele a pele e aleitamento na primeira hora, etc; Implantação da atenção humazinada às mulheres em situação de abortamento (uso do amiu, espaço reservado, protocolos de atendimento humanizado segundo norma técnica do MS, Etc).