A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), informa que a APAE local passou a ser um ponto oficial de entrega voluntária [...]
15-07-2025Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 071/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO EVANDRO LOPES CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor de ocupar interinamente a secretaria municipal de esporte e lazer.
Diária, Agente: Maria das Dores Alves de Souza, Cargo: Secretária de Educação - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 14/07/2025 À 17/07/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 14/07/2025 À 16/07/2025, [...]
Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares de Pau dos Ferros/RN.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, de "Escola do Legislativo Pau-Ferrense Profª. Maria Viana" e dá outras providências [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.