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EXONERAÇÃO: 460/2025 28/08/2025

28/08/2025

Dispõe Sobre a Exoneração À Pedido de Servidor Efetivo e Dá Outras Providências.

ANULAÇÃO DA PORTARIA: 459/2025 28/08/2025

28/08/2025

Dispõe Sobre Anulação da Portaria nº 451 de 20 de Agosto de 2025.

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA: 458/2025 28/08/2025

28/08/2025

Dispõe Sobre Prorrogação da Licença Por Motivo de Doença Empessoa da Família e Dá Outras Providências.

DIÁRIA: 087/2025 08/09/2025NOVO

08/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/09/2025 À 09/09/2025, [...]

DIÁRIA: 086/2025 08/09/2025NOVO

08/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/09/2025 À 09/09/2025, [...]

DIÁRIA: 085/2025 08/09/2025NOVO

08/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/09/2025 À 09/09/2025, [...]

LEIS: 2073/2025 09/07/2025

09/07/2025

Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares de Pau dos Ferros/RN.

LEIS: 2072/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2071/2025 30/06/2025

30/06/2025

Denomina a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, de "Escola do Legislativo Pau-Ferrense Profª. Maria Viana" e dá outras providências [...]

DECRETO: 184/2025 20/08/2025

20/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 183/2025 19/08/2025

19/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 615.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 182/2025 19/08/2025

19/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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