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RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (CMDI): 663/2025 23/09/2025NOVO

23/09/2025

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 662/2025 23/09/2025NOVO

23/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 081/2025 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 661/2025 23/09/2025NOVO

23/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro Preços n° 156/2024 e dá outras providências.

DIÁRIA: 659/2025 22/09/2025NOVO

22/09/2025

Diária, Agente: Maria das Dores Alves de Souza, Cargo: Secretária de Educação - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DIÁRIA: 658/2025 22/09/2025NOVO

22/09/2025

Diária, Agente: Maria das Dores Alves de Souza, Cargo: Secretária de Educação - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DIÁRIA: 654/2025 19/09/2025NOVO

19/09/2025

Diária, Agente: Lunaria de Lima Cavalcante, Cargo: Secretária Municipal da Mulher - Sem, Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 2093/2025 23/09/2025NOVO

23/09/2025

Requer a criação de um canal telefônico gratuito (0800), para denúncias de maus-tratos contra animais no município e dá outras providências.

LEIS: 2092/2025 23/09/2025NOVO

23/09/2025

Instituí e inclui no calendário de eventos e festas do município de Pau dos Ferros/RN, o Retiro de Carnaval promovido pela renovação carismática católica, como tamb [...]

LEIS: 2091/2025 23/09/2025NOVO

23/09/2025

Denomina Rua Josefa Elvira do Rêgo, a Rua projetada na quadra C e D, no loteamento Vista do Açude, no bairro Riacho do Meio, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá ou [...]

DECRETO: 220/2025 22/09/2025NOVO

22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 219/2025 22/09/2025NOVO

22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 218/2025 22/09/2025NOVO

22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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