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NOMEAÇÃO: 377/2025 14/03/2025

14/03/2025

Nomeação, Agente: Victor Vinicius de Almeida Fernandes, Cargo: Coordenador de Estruturas Desportivas - Seel , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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Nomeação, Agente: Ricardo Riccely Bezerra Bessa, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DIÁRIA: 366/2025 31/03/2025NOVO

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Diária, Agente: Damião Cristovam da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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LEIS: 2036/2025 19/03/2025

19/03/2025

Denomina de Izabel Guiomar do Nascimento, o galpão industrial, localizado no sítio Alencar, no município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.

LEIS: 2035/2025 19/03/2025

19/03/2025

Denomina Rua Irmã Maria do Carmo Guedes de Figueiredo, no Bairro Manoel Deodato, no Município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.

LEIS: 2034/2025 19/03/2025

19/03/2025

Institui a isenção de encargos pela rescisão antecipada de contrato de aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Pau dos Ferros e dá out [...]

DECRETO: 053/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

DECRETO: 052/2025 28/03/2025NOVO

28/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 051/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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