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APOSENTADORIA: 429/2025 13/08/2025

13/08/2025

Dispõe Sobre Desligamento de Servidor em Virtude de Aposentadoria.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 610/2025 05/08/2025

05/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 043/2023, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 609/2025 05/08/2025

05/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 042/2023, e dá outras providências.

DIÁRIA: 077/2025 22/08/2025

22/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO PERÍODO DE 22/08/2025 À 23/08/20 [...]

DIÁRIA: 1036/2025 19/08/2025

19/08/2025

Diária, Agente: Damião Cristovam da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 1035/2025 19/08/2025

19/08/2025

Diária, Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEIS: 2073/2025 09/07/2025

09/07/2025

Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares de Pau dos Ferros/RN.

LEIS: 2072/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2071/2025 30/06/2025

30/06/2025

Denomina a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, de "Escola do Legislativo Pau-Ferrense Profª. Maria Viana" e dá outras providências [...]

DECRETO: 174/2025 18/08/2025

18/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 254.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 173/2025 18/08/2025

18/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 810.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 172/2025 15/08/2025

15/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.952,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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