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NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 535/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 062/2025 e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 529/2025 02/07/2025

02/07/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. LUANA PRISCILLA BARROS DE MEDEIROS e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 527/2025 01/07/2025

01/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA e dá outras providências.

DIÁRIA: 041/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

Diária, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DIÁRIA: 040/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

Diária, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DIÁRIA: 828/2025 07/07/2025NOVO

07/07/2025

Diária, Agente: Antonio Marcos da Silva Gois, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEIS: 2073/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares de Pau dos Ferros/RN.

LEIS: 2072/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2071/2025 30/06/2025

30/06/2025

Denomina a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, de "Escola do Legislativo Pau-Ferrense Profª. Maria Viana" e dá outras providências [...]

DECRETO: 124/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 123/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 122/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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