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NOMEAÇÃO: 606/2025 01/08/2025

01/08/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MAYARA JANUÁRIO DE LIMA e dá outras providências

EXONERAÇÃO: 605/2025 01/08/2025

01/08/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MAYARA JANUÁRIO DE LIMA e dá outras providências

EXONERAÇÃO: 604/2025 01/08/2025

01/08/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JAMY ALENCAR LIMA e dá outras providências

DIÁRIA: 953/2025 31/07/2025

31/07/2025

Diária, Agente: Francisco das Chagas Chaves de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 952/2025 31/07/2025

31/07/2025

Diária, Agente: Gilcley Assis do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 951/2025 31/07/2025

31/07/2025

Diária, Agente: Damião Cristovam da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEIS: 2073/2025 09/07/2025

09/07/2025

Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares de Pau dos Ferros/RN.

LEIS: 2072/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2071/2025 30/06/2025

30/06/2025

Denomina a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, de "Escola do Legislativo Pau-Ferrense Profª. Maria Viana" e dá outras providências [...]

DECRETO: 158/2025 01/08/2025

01/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 157/2025 01/08/2025

01/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 156/2025 31/07/2025

31/07/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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