Data: 19/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PESSOAL TERCEIRIZADO O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, por intermédio de sua Controladoria-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais e para fins de cumprimento das exigências estabelecidas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), especificamente no que tange ao item de verificação 6.5 (Publicação de lista de terceirizados), DECLARA: Para os devidos fins de direito, de transparência pública e de fiscalização pelos órgãos de controle, que o Poder Executivo deste Município, bem como suas secretarias e entidades da Administração Direta e Indireta, não possui, no momento, contratos de prestação de serviços que envolvam a alocação de trabalhadores terceirizados para o exercício de funções ou atividades regulamentares na estrutura administrativa. Em virtude da inexistência de pessoal terceirizado nos quadros desta municipalidade, resta impossibilitada a publicação de listagem contendo codificação, nome completo, função exercida ou nome de empresa empregadora, uma vez que não há objeto fático a ser informado. Por ser a expressão da verdade administrativa, firma-se a presente declaração para que surta seus devidos e legais efeitos, garantindo o pleno acesso à informação e a fidedignidade dos dados declarados ao sistema do PNTP.

Exercício: 2026

Data: 05/05/2025

Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 08.148.421/0001-76 Com sede e foro no município de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, a Avenida Getúlio Vargas, 1323, Centro, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante os exercícios de 2023, 2024 e a té a presente data em 2025.

Exercício: 2025

Data: 05/05/2025

Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 08.148.421/0001-76 Com sede e foro no município de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, a Avenida Getúlio Vargas, 1323, Centro, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante os exercícios de 2023, 2024 e a té a presente data em 2025.

Exercício: 2024

Data: 05/05/2025

Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 08.148.421/0001-76 Com sede e foro no município de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, a Avenida Getúlio Vargas, 1323, Centro, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante os exercícios de 2023, 2024 e a té a presente data em 2025.

Exercício: 2023