Atribuições da Secretaria
CONTROLAR A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE REALIZADOS DIRETAMENTE E POR TERCEIROS, CONTRATADOS OU CONVENIADOS;
COORDENAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA, DE SAÚDE DO TRABALHO, DE ASSISTÊNCIA : TERAPÊUTICA INTEGRAL, INCLUSIVE FARMACÊUTICA;
DAR ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, COM A REALIZAÇÃO INTEGRADA DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS E DAS ATIVIDADES PREVENTIVAS;