Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ CAIO LUCENA CHAVES e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. NIRRARIA JERCÍLIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 113/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 003/2026, e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar de reunião técnica junto a equipe do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 001/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 003/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 005/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA IELÂNDIA JACINTO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar de reunião junto a GIGOV – Caixa Econômica Federal, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados as obras executadas por meio de convênios firmados com o referido órgão.

Dispõe sobre a nomeação da servidora para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objeto: participar de reunião administrativa junto a secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte – SEEC/RN.

Justificamos que o deslocamento tem por finalidade cumprir agenda oficial, participando de reuniões nas seguintes entidades: Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM) e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reunião administrativa do COSEMS.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 105/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 110/2025, 002/2026 e 003/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAFAELA DUARTE DE ALMEIDA e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objeto, participar da expedições Cariri Cangaço 2026.

Justificamos que o deslocamento tem por referência, tratar de assuntos institucionais junto ao escritório de advocacia JCGG.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSEANE MEDEIROS DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ROSELANDIA COSTA TOMAZ DE QUEIROZ e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para exercer as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal São Benedito, para complemento de mandato, no período 2026-2027.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal – Saúde”.

Justificamos que o deslocamento tem por objetivo dialogar e construir parcerias nas Confederações Esportivas, Conselho Regional de Educação Física e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.