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Lista de Portarias Foram encontrados 1584 registros

DIÁRIA: 037/2024 05/03/2024

05/03/2024

PARTICIPAR DO CURSO DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELO MPRN.

Agente: LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 036/2024 28/02/2024

28/02/2024

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ORIENTAÇÕES, BOAS PRÁTICAS E OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DOS LIXÕES E ATENDIMENTO À PNRS E PERS”, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/RN).

Agente: VICENTE DE PAULA FERNANDES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 035/2024 28/02/2024

28/02/2024

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ORIENTAÇÕES, BOAS PRÁTICAS E OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DOS LIXÕES E ATENDIMENTO À PNRS E PERS”, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/RN).

Agente: GLICIANE PATRICIA DE SOUZA

Cargo: CONTROLADORA GERAL

EXONERAÇÃO: 034/2024 27/02/2024

27/02/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. LIZANDRA MAYRANE LEITE DE MELO RAULINO e dá outras providências.

Agente: LIZANDRA MAYRANE LEITE DE MELO RAULINO

Cargo: DIRETORA DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 033/2024 23/02/2024

23/02/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ata de registro de preço nº. 017/2024, e dá outras providências.

Agente: ELTON MOISES DE SOUZA MAIA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 032/2024 22/02/2024

22/02/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 015/2024 e 016/2024, e dá outras providências.

Agente: JAMY ALENCAR LIMA

Cargo:

DIÁRIA: 031/2024 19/02/2024

19/02/2024

TRATAR ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESS DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/RN)

Agente: GLICIANE PATRICIA DE SOUZA

Cargo: CONTROLADORA GERAL

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 030/2024 19/02/2024

19/02/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024, 011/2024, 013/2024 e dá outras providências.

Agente: JOSETINA VIDAL FREIRE

Cargo:

NOMEAÇÃO: 029/2024 19/02/2024

19/02/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA MARNILCE QUEIROZ LOPES e dá outras providências.

Agente: MARIA MARNILCE QUEIROZ LOPES

Cargo: DIRETORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEDUC

EXONERAÇÃO: 028/2024 19/02/2024

19/02/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA ALCIDIA BATISTA e dá outras providências.

Agente: MARIA ALCIDIA BATISTA

Cargo: DIRETORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEDUC

FISCAL DE CONTRATO: 027/2024 16/02/2024

16/02/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 001//2024, e dá outras providências.

Agente: JOÃO PAULO DE AQUINO

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 026/2024 16/02/2024

16/02/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 014/2024, e dá outras providências.

Agente: DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 025/2024 16/02/2024

16/02/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 012/2024, e dá outras providências.

Agente: PAULO KELTON DE OLIVEIRA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 024/2024 05/02/2024

05/02/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços n° 005/2024, e dá outras providências.

Agente: JAMY ALENCAR LIMA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 022/2024 31/01/2024

31/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. DAVID KELLSON COELHO MOURA e dá outras providências.

Agente: DAVID KELLSON COELHO MOURA

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE PATRIMONIAL -SEAD

NOMEAÇÃO: 021/2024 31/01/2024

31/01/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA CRISTINA DE ARAÚJO e dá outras providências.

Agente: JULIANA CRISTINA DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR DE CONTROLE DE PAGAMENTO - SEAD

EXONERAÇÃO: 020/2024 31/01/2024

31/01/2024

Dispõe sobre a exoneração do Servidor DAVID KELLSON COELHO MOURA e dá outras providências.

Agente: DAVID KELLSON COELHO MOURA

Cargo: DIRETOR DE CONTROLE DE PAGAMENTO - SEAD

EXONERAÇÃO: 019/2024 31/01/2024

31/01/2024

Dispõe sobre a exoneração da Servidora JULIANA CRISTINA DE ARAÚJO e dá outras providências.

Agente: JULIANA CRISTINA DE ARAÚJO

Cargo: COORDENADORA DE CONTROLE PATRIMONIAL

COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: 018/2024 30/01/2024

30/01/2024

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 017/2024 30/01/2024

30/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 085 e 086/2023, e dá outras providências

Agente: HUDDSON GUTEMBERG TEIXEIRA COSTA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 016/2024 25/01/2024

25/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 003/2024 e 004/2024, e dá outras providências

Agente: DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 015/2024 15/01/2024

15/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 001/2024 e 002/2024, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO GENARIO PINHEIRO MELO

Cargo:

DIÁRIA: 014/2024 12/01/2024

12/01/2024

REALIZAÇÃO DE ATO ESSENCIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Agente: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 013/2024 12/01/2024

12/01/2024

REALIZAÇÃO DE ATO ESSENCIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Agente: JARYSLANDYA MONNYELE DA ROCHA CARNEIRO DIOGENES

Cargo: SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO

ATRIBUIÇÃO DE ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES: 012/2024 11/01/2024

11/01/2024

Dispõe sobre a atribuição de elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN

Agente: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Cargo:

COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO: 011/2024 11/01/2024

11/01/2024

Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA DIÁLOGO COMPETITIVO: 010/2024 11/01/2024

11/01/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação para Diálogo Competitivo da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Agente: COLETIVA

EQUIPE DE APOIO: 009/2024 11/01/2024

11/01/2024

Dispõe sobre da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO : 008/2024 11/01/2024

11/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Agente: DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA: 007/2024 11/01/2024

11/01/2024

Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Sanção Administrativa da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Agente: COLETIVA

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