Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2674 registros

DIÁRIA: 046/2026 02/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: Josemar Joca do Nascimento

Cargo: Secretario de Desenvolvimento Rural

DIÁRIA: 045/2026 02/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal - Educação”.

Agente: Maria das Dores Alves de Souza

Cargo: Secretária de Educação - Seduc

DIÁRIA: 044/2026 02/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal”.

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

NOMEAÇÃO: 043/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA CHAGAS e dá outras providências.

Agente: Bruno Raphael de Oliveira Chagas

Cargo: Coordenador de Sistematização de Manutenção de Frota Oficial - Segov

NOMEAÇÃO: 042/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WENDELL KLYVIRTON DA SILVA DANTAS e dá outras providências.

Agente: Wendell Klyvirton da Silva Dantas

Cargo: Subcoordenador de Equipamentos Esportivos – Ginásio Ozilavo Chaves - Seel.

NOMEAÇÃO: 041/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EWERTTON EVERALDO SOARES LOPES e dá outras providências.

Agente: Ewerton Everaldo Soares Lopes

Cargo: Coordenador de Sistema em Saúde - Sesau

EXONERAÇÃO: 040/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. AMADEU ADALBERTO DANTAS BEZERRA e dá outras providências.

Agente: Amadeu Adalberto Dantas Bezarra

Cargo: Coordenador de Abatedoro Público Municipal - Sedru

EXONERAÇÃO: 039/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ CAIO LUCENA CHAVES e dá outras providências.

Agente: Jose Caio Lucena Chaves

Cargo: Subcoordenador de Licitações - Segov

EXONERAÇÃO: 038/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. NIRRARIA JERCÍLIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: Nirraria Jercília da Conceição Queiroz

Cargo: Coordenador de Gestão de Contratos - Segov

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL: 037/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 036/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 113/2025 e dá outras providências.

Agente: Eduardo Henrique Marcos Holanda

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 035/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 003/2026, e dá outras providências.

Agente: Jose Emanuel Diogo da Silva

Cargo:

DIÁRIA: 034/2026 29/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar de reunião técnica junto a equipe do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: Mona Lisa do Rego Torquato

Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 033/2026 27/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 001/2026 e dá outras providências.

Agente: Marcelo Monteiro da Silva

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 032/2026 27/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 003/2026, e dá outras providências.

Agente: Diogo Henrique de Queiroz

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 031/2026 27/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 005/2026 e dá outras providências.

Agente: Jenison Lima Fontes

Cargo:

NOMEAÇÃO: 030/2026 27/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA IELÂNDIA JACINTO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: Francisca Ielandia Jacinto de Oliveira

Cargo: Coordenador de Igualdade Racial e Demais Povos Originários Seduc

DIÁRIA: 029/2026 21/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar de reunião junto a GIGOV – Caixa Econômica Federal, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados as obras executadas por meio de convênios firmados com o referido órgão.

Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira

Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura – Seinfra

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 028/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da servidora para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.

Agente: Mayara Lima de Queiroz

Cargo:

DIÁRIA: 027/2026 20/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objeto: participar de reunião administrativa junto a secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte – SEEC/RN.

Agente: Maria das Dores Alves de Souza

Cargo: Secretária de Educação - Seduc

DIÁRIA: 026/2026 20/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por finalidade cumprir agenda oficial, participando de reuniões nas seguintes entidades: Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM) e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: Lunaria de Lima Cavalcante

Cargo: Secretária Municipal da Mulher - sem

DIÁRIA: 025/2026 19/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reunião administrativa do COSEMS.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 024/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 105/2025, e dá outras providências.

Agente: Carlos Henrique Fernandes Santos

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 023/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 110/2025, 002/2026 e 003/2026 e dá outras providências.

Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva

Cargo:

NOMEAÇÃO: 022/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAFAELA DUARTE DE ALMEIDA e dá outras providências.

Agente: Rafaela Duarte de Almeida

Cargo: Coordenador de Ordenamento Territorial (mapeamento e Topografia) – Seinfra.

DIÁRIA: 021/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objeto, participar da expedições Cariri Cangaço 2026.

Agente: Marta Maria Pontes Feitosa Chaves

Cargo: Secretária de Cultura e Turismo

DIÁRIA: 020/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, tratar de assuntos institucionais junto ao escritório de advocacia JCGG.

Agente: Kaline Keile Souza Medeiros

Cargo: Secretária de Finanças

NOMEAÇÃO: 019/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSEANE MEDEIROS DA SILVA e dá outras providências.

Agente: Joseane Medeiros da Silva

Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saude - Ubs "maria fiel de souza" - Sesau

EXONERAÇÃO: 018/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ROSELANDIA COSTA TOMAZ DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: Roselandia Costa Tomaz de Queiroz

Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saude - Ubs "maria fiel de souza" - Sesau

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 017/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2025, e dá outras providências.

Agente: Alfredo Torres de Almeida Neto

Cargo:

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