Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da equipe de fiscalização que irá compor o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e da outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 014/2026, e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento em referência, tempo por objetivo participar do curso de capacitação “Preparatório para implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestaopublicagov.br” e do Evento Regional “38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte”.

Justificamos que o deslocamento para o município de Natal-RN, tem como finalidade participar do evento capacita SUAS e realizar visita técnica à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), na cidade de Natal/RN.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 085/2024, e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar da Cerimônia de Acolhida dos Residentes em Saúde.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 015/2026 e 016/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 015/2026 e 016/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 169/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 140/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento para o município de Natal-RN, tem como finalidade cumprir Agenda Institucional de Interesse da Administração Pública.

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do curso de capacitação “Preparatório para implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestaopublicagov.br” e do Evento Regional “38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte”

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 077/2021, e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 126/2022 e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita durante agenda institucional e participação em reuniões com Ministros de Estado e demais autoridades federais.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita durante agenda institucional e participação em reuniões com Ministros de Estado e demais autoridades federais.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 028/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 038/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro Preços n° 001/2026 e 002/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 013/2026, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Inovação – CMI, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.