Portarias

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CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 292/2026 13/04/2026 · Agente: Tamara Tatima da Silva · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.Acessar CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 291/2026 13/04/2026 · Agente: Vandeleide Chagas Barbosa Ferreira · Cargo: Técnico(a) Enfermagem · Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.Acessar CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 290/2026 13/04/2026 · Agente: Aroldo de Freitas Junior · Cargo: Técnico(a) Enfermagem · Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 289/2026 13/04/2026 · Agente: Maria Zelia Inacio de Souza Leite · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 288/2026 13/04/2026 · Agente: Rosangela Maria de Sousa Carvalho · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 287/2026 13/04/2026 · Agente: Francisco Erivan de Souza Silva · Cargo: Vigia · Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 286/2026 13/04/2026 · Agente: Cilas Viana de Freitas · Cargo: Enfermeiro(a) · Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.Acessar CONCESSÃO DE FERIAS: 285/2026 13/04/2026 · Agente: Maria Gracineide de Queiroz · Cargo: Tecnico em Saude Bucal · Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.Acessar CONCESSÃO DE FERIAS: 284/2026 13/04/2026 · Agente: Antonia Katarina Negreiros Lopes · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.Acessar CONCESSÃO DE FERIAS: 283/2026 13/04/2026 · Agente: Joilka Matias de Sousa · Cargo: Técnico(a) Enfermagem · Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.Acessar CONCESSÃO DE FERIAS: 282/2026 13/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Servente · Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.Acessar CONCESSÃO DE FERIAS: 281/2026 13/04/2026 · Agente: Josefa Maria da Conceicao Costa Freire · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.Acessar CONCESSÃO DE FERIAS: 280/2026 13/04/2026 · Agente: Joana de Castro Feitosa · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.Acessar DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB): 149/2026 13/04/2026 · Agente: Kaline Keile Souza Medeiros · Cargo: Não informado(a) · Designa servidora pública municipal para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 035/2026 13/04/2026 · Agente: Nadja Poliany da Silva Teixeira Araujo · Cargo: Assessor Técnico - Gabinete · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita no XIII Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora Edição 2025.Acessar DIÁRIA: 396/2026 10/04/2026 · Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 395/2026 10/04/2026 · Agente: Damião Cristovam da Silva · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 394/2026 10/04/2026 · Agente: Henrique Antonio do Nascimento Oliveira · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 393/2026 10/04/2026 · Agente: Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 392/2026 10/04/2026 · Agente: Damião Cristovam da Silva · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 391/2026 10/04/2026 · Agente: Emeson Mikael do Nascimento Freitas Germano · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 148/2026 10/04/2026 · Agente: Maria das Dores Alves de Souza · Cargo: Secretária de Educação - Seduc · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN.Acessar DIÁRIA: 147/2026 10/04/2026 · Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana · Cargo: Secretário de Comunicação - Secom · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do XIII Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora Edição 2025.Acessar DIÁRIA: 146/2026 10/04/2026 · Agente: Vicente de Paula Fernandes · Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XIII Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora Edição 2025.Acessar DIÁRIA: 145/2026 10/04/2026 · Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira · Cargo: Secretária de Saúde · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do curso de Pós-Graduação em Gestão e Excelência Operacional na Área da Saúde.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 144/2026 10/04/2026 · Agente: Antonio Carlos de Bessa Oliveira · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 019/2026, e 020/2026 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 143/2026 10/04/2026 · Agente: Adjan Paulo de Paiva Oliveira · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 089/2024, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 051/2026 10/04/2026 · Agente: Jenison Lima Fontes · Cargo: Secretário Adjunto - Seduc · RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO NO 11º FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/RN. O EVENTO CONFIGURA-SE COMO UMA OPORTUNIDADE SINGULAR PARA O APROFUNDAMENTO DE DEBATES ACERCA DA GOVERNANÇA EDUCACIONAL, DOS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM, DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO E DOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA GESTÃO MUNICIPAL.Acessar DIÁRIA: 034/2026 10/04/2026 · Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira · Cargo: Assessor Especial · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita no XIII Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora Edição 2025.Acessar DIÁRIA: 033/2026 10/04/2026 · Agente: Marianna Almeida Nascimento · Cargo: Prefeita · Justificamos que o deslocamento em referência, tem o objetivo participar do XIII Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora Edição 2025.Acessar

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