Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JAIME DE CARVALHO COSTA NETO, e dá outras providências.

Atualizar o Porte da Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Pau de Ferros conforme Anexo I desta Portaria.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO DE ASSIS NUNES e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. CÍCERO PAULO ROCHA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em CULTURA, ESPORTE E LAZER, de acordo com o EDITAL Nº 001/2023 – SECULT-SEEL/PMPF – 1ª Retificação – CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em MEIO AMBIENTE, de acordo com o EDITAL Nº 001/2023 – SEMA/PMPF – 2ª REFITICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em SAÚDE, de acordo com o EDITAL Nº 001/2023 – SESAU/PMPF – 1ª REFITICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em ASSISTÊNCIA SOCIAL e em EDUCAÇÃO, de acordo com o EDITAL Nº 002/2022 – SEDES/SEDUC/PMPF [REFITICADO] – Chamamento público de seleção de organização social para a celebração de contrato de gestão objetivando colaboração no gerenciamento, operacionalização e execução de atividades, de forma compartilhada, relacionadas à assistência social e educação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a segunda ATUALIZAÇÃO da composição da Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros-RN.

PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO AO SEBRAE ACERCA DO PROJETO “CIDADE EMPREENDEDORA”.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANDRÉ LUCAS DE ALMEIDA FERNANDES e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. VICTOR VINÍCIUS DE ALMEIDA FERNANDES e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ROBERTA MARIANA DIAS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Escritório de Advocacia Cortez e Medeiros.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FLAUBERTO DO NASCIMENTO PEREIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n° 021/2024, 022/2024, 023/2024/, 024/2024 e 025/2024 e dá outras providências.

de PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO À ASSESSORIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PARA TRATAR SOBRE A FINECAP/2024, BEM COMO, TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. CINTYA THAIS DE FREITAS MOURA e dá outras providências.

“OUVIDORIA DAY: AS OUVIDORIAS PÚBLICAS E O FORMENTO AO CONTROLE SOCIAL E À TRASPARÊNCIA PÚBLICA”, junto ao Tribunal de Contas Do Estado (TCE/RN)

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO MUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR (CIMOP)

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as o contrato nº 014/2024, e dá outras providências.

PARTICIPAR DO FÓRUM REGIONAL NORDESTE 2024, REALIZADO PELA UNDIME.

PARTICIPAR DO FÓRUM REGIONAL NORDESTE 2024, REALIZADO PELA UNDIME.

PARTICIPAR DE REUNIÕES NOS SEGUINTES ÓRGÃOS: FNDE, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DO TURISMO, CODEVASF, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DNIT.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. IANDRA MARIA FERNANDES COSTA e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO MAIKOM SOARES MARCOS e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO MAIKOM SOARES MARCOS e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO MAIKOM SOARES MARCOS e dá outras providências.