Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2674 registros

DIÁRIA: 076/2026 19/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita durante agenda institucional e participação em reuniões com Ministros de Estado e demais autoridades federais.

Agente: Kaline Keile Souza Medeiros

Cargo: Secretária Municipal de Finanças - Sefin

DIÁRIA: 075/2026 19/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita durante agenda institucional e participação em reuniões com Ministros de Estado e demais autoridades federais.

Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana

Cargo: Secretário de Comunicação - Secom

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 074/2026 19/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 028/2024 e dá outras providências.

Agente: Joao Victor do Nascimento Souza

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 073/2026 19/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 038/2023 e dá outras providências.

Agente: Joao Victor do Nascimento Souza

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 072/2026 19/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro Preços n° 001/2026 e 002/2026, e dá outras providências.

Agente: José Medeiros Filho

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 071/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 013/2026, e dá outras providências.

Agente: Erivaldo Nolasco Gualberto Duarte

Cargo:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO: 070/2026 12/02/2026

Institui o Conselho Municipal de Inovação – CMI, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 069/2026 11/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANSUELDO JOCA FEITOSA e dá outras providências.

Agente: Fransueldo Joca Feitosa Rocha

Cargo: Coordenador de Gerência Executiva de Pessoal - Sead

EXONERAÇÃO: 068/2026 11/02/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. PAULO KELTON DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: Paulo Kelton de Oliveira

Cargo: Subcoordenador de Manutenção de Poços - Sedru

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 067/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 009/2026, e dá outras providências.

Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 066/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 007/2026, e dá outras providências.

Agente: Erico Dantas de Souza

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 065/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 006/2026, e dá outras providências.

Agente: Jorge Eduardo Fontes de Queiroz

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 064/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 004/2026 e dá outras providências.

Agente: Jenison Lima Fontes

Cargo:

DIÁRIA: 063/2026 10/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, cumprir agenda administrativa na TCM para a busca de parceria público-privada para a II Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores e visita a universidades, para buscar parcerias institucionais para o Festival de Cinema de Pau dos Ferros.

Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana

Cargo: Secretário de Comunicação - Secom

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 062/2026 09/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 011/2026 e dá outras providências.

Agente: Joao Victor do Nascimento Souza

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 061/2026 09/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 010/2026, e dá outras providências.

Agente: Alfredo Torres de Almeida Neto

Cargo:

NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR): 060/2026 09/02/2026

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) de Pau dos Ferros/RN.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR: 059/2026 09/02/2026

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.

DIÁRIA: 058/2026 04/02/2026

Justificamos que o deslocamento tem por objetivo participar de reunião estratégica na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDEC) e do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal”.

Agente: Jose Vivaldo Machado Fernandes Junior

Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Seplan.

DIÁRIA: 057/2026 04/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar de reunião estratégica na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDEC) e do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal”.

Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes

Cargo: Secretária de Governo

NOMEAÇÃO: 056/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANDERSON MATHEUS MORAIS GOMES e dá outras providências.

Agente: Anderson Matheus Morais Gomes

Cargo: Coordenador de Sistematização de Manutenção de Frota Oficial - Segov

NOMEAÇÃO: 055/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ GILVAN BATALHA ROCHA e dá outras providências.

Agente: Jose Gilvan Batalha Rocha

Cargo: Coordenador de Arquivo Central – Sead

EXONERAÇÃO: 054/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ GILVAN BATALHA ROCHA e dá outras providências.

Agente: Jose Gilvan Batalha Rocha

Cargo: Coordenador de Sistematização de Manutenção de Frota Oficial - Segov

NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE CONTRATAÇÃO: 053/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

DIÁRIA: 052/2026 03/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

DIÁRIA: 051/2026 03/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana

Cargo: Secretário de Comunicação - Secom

DIÁRIA: 050/2026 03/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 049/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 008/2026 e dá outras providências.

Agente: Alfredo Torres de Almeida Neto

Cargo:

DIÁRIA: 048/2026 02/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes

Cargo: Secretária de Governo

DIÁRIA: 047/2026 02/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: Vicente de Paula Fernandes

Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente

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