Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11673 registros

CONCESSÃO DE FERIAS: 062/2026 30/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Francisco Erivan de Souza Silva

Cargo: Jardineiro

CONCESSÃO DE LICENÇA: 061/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Maria Ivanilda da Silva Alves

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE LICENÇA: 060/2026 30/01/2026

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: Jose Joaci Gameleira

Cargo: Vigia

EXONERAÇÃO: 039/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ CAIO LUCENA CHAVES e dá outras providências.

Agente: Jose Caio Lucena Chaves

Cargo: Subcoordenador de Licitações - Segov

EXONERAÇÃO: 038/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. NIRRARIA JERCÍLIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: Nirraria Jercília da Conceição Queiroz

Cargo: Coordenador de Gestão de Contratos - Segov

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL: 037/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providências.

DIÁRIA: 112/2026 29/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Vanilson Sostenes Rocha Amaral

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 111/2026 29/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Petronio Chaves da Costa Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 110/2026 29/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Gilcley Assis do Nascimento

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 109/2026 29/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 108/2026 29/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 036/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 113/2025 e dá outras providências.

Agente: Eduardo Henrique Marcos Holanda

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 035/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 003/2026, e dá outras providências.

Agente: Jose Emanuel Diogo da Silva

Cargo:

DIÁRIA: 034/2026 29/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar de reunião técnica junto a equipe do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: Mona Lisa do Rego Torquato

Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social

DIÁRIA: 010/2026 29/01/2026

relativa as despesas decorrentes de viagem deste município para Natal/RN. A referida viagem tem por finalidade atender às demandas institucionais de sua competência na mencionada localidade

Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva

Cargo: Diretor Executivo de Administração - Seduc

DIÁRIA: 009/2026 29/01/2026

A REFERIDA VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE SUA COMPETÊNCIA NA MENCIONADA LOCALIDADE, ASSEGURANDO O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE

Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva

Cargo: Diretor Executivo de Administração - Seduc

DIÁRIA: 008/2026 29/01/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ/RN. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS SOB SUA RESPONSABILIDADE NA REFERIDA LOCALIDADE.

Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva

Cargo: Diretor Executivo de Administração - Seduc

DIÁRIA: 007/2026 29/01/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA PEREIRO/CE. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO O A ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE, PROMOVENDO O SUPORTE NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO E À ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE

Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva

Cargo: Diretor Executivo de Administração - Seduc

DIÁRIA: 006/2026 29/01/2026

A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES E ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO O SUPORTE NECESSÁRIO À EXECUÇÃO E AO MONITORAMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS

Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva

Cargo: Diretor Executivo de Administração - Seduc

DIÁRIA: 107/2026 28/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO.

Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 106/2026 28/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO.

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 105/2026 28/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO.

Agente: Francisco Edinaldo de Araujo Pereira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 104/2026 28/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO.

Agente: Henrique Antonio do Nascimento Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 103/2026 28/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO.

Agente: Jefferson Willian Pires Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 102/2026 28/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO.

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

CONCESSÃO DE FERIAS: 059/2026 28/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Maxvan Morais de Figueiredo

Cargo: Vigilante

READAPTAÇÃO FUNCIONAL : 058/2026 28/01/2026

Dispõe Sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.

Agente: Antonia Josileide Ferreira de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

READAPTAÇÃO FUNCIONAL : 057/2026 28/01/2026

Dispõe Sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.

Agente: Maria Vanda Nunes de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA: 055/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Thais Chaves de Oliveira

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 101/2026 27/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO.

Agente: Francisco das Chagas Dias de Souza

Cargo: Motorista

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