DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULARES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Coletiva: JOSE ADGINALDO QUEIROZ, RITA ARATILDES SOARES DE OLIVEIRA, MERLINDE SARMENTO FERNANDES DA SILVEIRA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULARES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio.