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Lista de Portarias Foram encontrados 2674 registros

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 106/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 004/2026, 005/2026 006/2026, 007/2026, 008/2026, 009/2026, 010/2026, 011/2026, 012/2026 e 014/2026 e dá outras providências.

Agente: Apolonia Raiara de Freitas Teixeira

Cargo:

DIÁRIA: 105/2026 13/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar da reunião destinada ao alinhamento de ações estratégicas e discussão de pautas relacionadas à organização da Rede no Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 104/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 132/2024 e dá outras providências.

Agente: Diogo Henrique de Queiroz

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 103/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 017/2026, e dá outras providências.

Agente: Alfredo Torres de Almeida Neto

Cargo:

EXONERAÇÃO: 102/2026 09/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOÃO PAULO GOMES OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: João Paulo Gomes Oliveira

Cargo: Subcoordenador de Estratégias de Redes Secom

DIÁRIA: 101/2026 09/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita durante agenda Administrativa na Capital do estado e Reunião na Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte - SET-RN.

Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes

Cargo: Secretária de Governo

NOMEAÇÃO: 100/2026 06/03/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISABELA NOBRE DE HOLANDA e dá outras providências.

Agente: Isabela Nobre de Holanda

Cargo: Assessor de Centro de Especialidades Odontológicas (ceo) – Sesau

NOMEAÇÃO: 099/2026 06/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: Antonio Carlos Souza de Oliveira

Cargo: Coordenador de Equipe Multiprofissional (emulti) – Sesau

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM: 098/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a nomeação da equipe de fiscalização que irá compor o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e da outras providencias.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 097/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 014/2026, e dá outras providências.

Agente: José Medeiros Filho

Cargo:

DIÁRIA: 096/2026 03/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tempo por objetivo participar do curso de capacitação “Preparatório para implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestaopublicagov.br” e do Evento Regional “38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte”.

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

DIÁRIA: 095/2026 03/03/2026

Justificamos que o deslocamento para o município de Natal-RN, tem como finalidade participar do evento capacita SUAS e realizar visita técnica à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), na cidade de Natal/RN.

Agente: Mona Lisa do Rego Torquato

Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 094/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 085/2024, e dá outras providências.

Agente: Antonio Carlos de Bessa Oliveira

Cargo:

DIÁRIA: 093/2026 02/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar da Cerimônia de Acolhida dos Residentes em Saúde.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

NOMEAÇÃO: 092/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz

Cargo: Procurador Geral do Município

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 091/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2026, e dá outras providências.

Agente: Jose Vidal Junior

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 090/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 015/2026 e 016/2026 e dá outras providências.

Agente: Marilia Pricilia Benicio

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 089/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 015/2026 e 016/2026 e dá outras providências.

Agente: Marilia Pricilia Benicio

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 088/2026 25/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 169/2021 e dá outras providências.

Agente: Erica Rosanne Batalha Diogenes

Cargo:

EXONERAÇÃO: 087/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz

Cargo: Procurador Geral do Município

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 086/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2025 e dá outras providências.

Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 085/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 140/2024 e dá outras providências.

Agente: Allan Jose Carlos Rego

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 084/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.

Agente: Clecia Patricia de Souza Paiva

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 083/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.

Agente: Jose Pereira de Souza

Cargo:

DIÁRIA: 082/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento para o município de Natal-RN, tem como finalidade cumprir Agenda Institucional de Interesse da Administração Pública.

Agente: Mona Lisa do Rego Torquato

Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social

DIÁRIA: 081/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do curso de capacitação “Preparatório para implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestaopublicagov.br” e do Evento Regional “38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte”

Agente: Gliciane Patricia de Souza

Cargo: Controladora Geral

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 080/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 077/2021, e dá outras providências.

Agente: Adjan Paulo de Paiva Oliveira

Cargo:

DIÁRIA: 079/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

DIÁRIA: 078/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes

Cargo: Secretária de Governo

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 077/2026 20/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 126/2022 e dá outras providências.

Agente: Joao Victor do Nascimento Souza

Cargo:

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