Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA MARIA CAROCA CARNEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ IRISMÁ CARLOS JUNIOR e dá outras providências.

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALLYANE MARIA DE SOUZA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ILMA MARIA LOPES DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. GILDEANNE SIÊNIA DA COSTA MARQUES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. GISELE DO NASCIMENTO LEAL dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 018/2024, 019/2024, 020/2024 e 026/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LYZ REGINA DA SILVA BARBALHO e dá outras providências.

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. RODRIGUES FILHO MEDEIROS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. KAISA IANA AIRES DE ALMEIDA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ZULMIRA MEYRE DE QUEIROZ SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. IVANEIR MARTINS PEREIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ NARLIANO DA SILVA MOURA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. VANILDA LEITE SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ALMÉCIO FRANÇA DE ALMEIDA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ANTÔNIO AVELINO DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JAIME DE CARVALHO COSTA NETO, e dá outras providências.

Atualizar o Porte da Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Pau de Ferros conforme Anexo I desta Portaria.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO DE ASSIS NUNES e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. CÍCERO PAULO ROCHA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em CULTURA, ESPORTE E LAZER, de acordo com o EDITAL Nº 001/2023 – SECULT-SEEL/PMPF – 1ª Retificação – CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em MEIO AMBIENTE, de acordo com o EDITAL Nº 001/2023 – SEMA/PMPF – 2ª REFITICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em SAÚDE, de acordo com o EDITAL Nº 001/2023 – SESAU/PMPF – 1ª REFITICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em ASSISTÊNCIA SOCIAL e em EDUCAÇÃO, de acordo com o EDITAL Nº 002/2022 – SEDES/SEDUC/PMPF [REFITICADO] – Chamamento público de seleção de organização social para a celebração de contrato de gestão objetivando colaboração no gerenciamento, operacionalização e execução de atividades, de forma compartilhada, relacionadas à assistência social e educação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a segunda ATUALIZAÇÃO da composição da Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros-RN.