Dispõe sobre Desligamento de Servidor em Virtude de Aposentadoria, e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidor(a) Público(a) e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidor(a) Público(a) e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Talles André Morais Albuquerque e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Carneiro Fernandes e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.
Dispõe sobre a Homologação da Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Aprovados no Concurso Público - Edital N° 004/2023 e Dá Outras Providências.