DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A APURAR, OS FATOS QUE TRATAM O PROCESSO DE Nº 011/2021, BEM COMO OS FATOS CONEXOS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A APURAR, OS FATOS QUE TRATAM O PROCESSO DE Nº 002/2022 E 003/2022, BEM COMO OS FATOS CONEXOS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM ÔNUS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A APURAR, OS FATOS QUE TRATAM O PROCESSO DE Nº 001/2022, BEM COMO OS FATOS CONEXOS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULARES
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULARES
