Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2674 registros

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 137/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 151/2024, e dá outras providências.

Agente: Joao Victor do Nascimento Souza

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 136/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 137/2021, e dá outras providências.

Agente: Joao Victor do Nascimento Souza

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 135/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 157/2021, e dá outras providências.

Agente: Joao Victor do Nascimento Souza

Cargo:

DIÁRIA: 134/2026 09/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar do Curso de Gestão de Pessoas no Serviço Público, realizado na Escola de Governo do RN.

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

DIÁRIA: 133/2026 09/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo realizar visita técnica junto à equipe do “Curta Caicó”, para firmar parcerias e fortalecer o projeto da primeira edição do Curta PDF – Festival de Cinema de Pau dos Ferros, que será lançado no primeiro semestre de 2026.

Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana

Cargo: Secretário de Comunicação - Secom

EXONERAÇÃO: 132/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. JOÉLIA BATISTA DA SILVA SOUZA e dá outras providências.

Agente: Joelia Batista da Silva Sousa

Cargo: Coordenador de Apoio Administrativo - Sesau

EXONERAÇÃO: 131/2026 08/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. BENALDO MEDEIROS NUNES JÚNIOR e dá outras providências.

Agente: Benaldo Medeiros Nunes Junior

Cargo: Coordenador de Processamento de Dados Ambulatoriais - Sesau

EXONERAÇÃO: 130/2026 07/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. KELVIN ARTHUR CUNHA FERNANDES e dá outras providências.

Agente: Kelvin Arthur Cunha Fernandes

Cargo: Coordenador de Esporte Inclusivo e Comunitário - Seel

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 129/2026 06/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 024/2026 e dá outras providências.

Agente: Danyllo de Oliveira Melo

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 128/2026 06/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 015/2026, e 016/2026 e dá outras providências.

Agente: Jose Emanuel Diego da Silva

Cargo:

DIÁRIA: 127/2026 01/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tempo por objetivo participar do Evento/Curso Encontro Regional: Oficina de Execução da Despesa Pública, da Escola de Contas (POLO PORTALEGRE).

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

CARGO INTERINO: 126/2026 01/04/2026

Designa servidora para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLAN, e dá outras providências.

Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes

Cargo: Secretária de Governo

EXONERAÇÃO: 125/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSÉ VIVALDO MACHADO FERNANDES JÚNIOR e dá outras providências.

Agente: Jose Vivaldo Machado Fernandes Junior

Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Seplan.

REVOGAÇÃO DE PORTARIA : 124/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a Revogação de Portaria e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 123/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Agente: Robson Cleanto de Assis Silva

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Substituto

DIÁRIA: 122/2026 01/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reunião administrativa na referida cidade.

Agente: Kaline Keile Souza Medeiros

Cargo: Secretária de Finanças

DIÁRIA: 121/2026 27/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do Simpósio sobre o vírus sincicial respiratório: Evidencias epidemiológicas e estratégias de funcionamento da rede de imunobiológicos especiais.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

DIÁRIA: 120/2026 27/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do Encontro de Fortalecimento das Regionais de Educação e Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados SIMAIS Alfa 2025.

Agente: Maria das Dores Alves de Souza

Cargo: Secretária de Educação - Seduc

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 119/2026 27/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 023/2026, e dá outras providências.

Agente: Maianna Ferreira Sena

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 118/2026 27/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 022/2026, e dá outras providências.

Agente: Clecia Patricia de Souza Paiva

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 117/2026 27/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 020/2026, e dá outras providências.

Agente: Jefferson Diego de Aquino Alves

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 115/2026 23/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas De Registro de Preços n° 074/2024 e 076/2024 e dá outras providências.

Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 114/2026 23/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 021/2026, e dá outras providências.

Agente: Taysa Kelly da Silva

Cargo:

DIÁRIA: 113/2026 23/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento Jornada Nordestina de Cerimonial do CNCP Brasil 2026, evento que promove capacitação, atualização técnica e troca de experiências entre profissionais da área de cerimonial e protocolo.

Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes

Cargo: Secretária de Governo

DIÁRIA: 112/2026 18/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, Participar da Solenidade de assinatura de contratos do programa RN+Moradia e assinatura do contrato do PAC abastecimento de Água - Rural.

Agente: Josemar Joca do Nascimento

Cargo: Secretario de Desenvolvimento Rural

DIÁRIA: 111/2026 17/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Workshop de Comunicação Pública – Clareza, Estratégia e Compromisso com a Educação Pública”.

Agente: Maria das Dores Alves de Souza

Cargo: Secretária de Educação - Seduc

NOMEAÇÃO: 110/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: Diogo Henrique de Queiroz

Cargo: Assessor Técnico - Sesau

NOMEAÇÃO: 109/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO e dá outras providências.

Agente: Leorggys Diogenes Valdivino

Cargo: Coordenador de Gestão de Contratos - Segov

EXONERAÇÃO: 108/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: Diogo Henrique de Queiroz

Cargo: Diretor de Agendamento de Passagens

EXONERAÇÃO: 107/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO e dá outras providências.

Agente: Leorggys Diogenes Valdivino

Cargo: Coordenador de Cerimonial - Segov

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