Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11670 registros

CONCESSÃO DE FERIAS: 241/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Mariana Crisostomo Delfino de Brito

Cargo: Pedagogo (a)

DIÁRIA: 127/2026 01/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tempo por objetivo participar do Evento/Curso Encontro Regional: Oficina de Execução da Despesa Pública, da Escola de Contas (POLO PORTALEGRE).

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

CARGO INTERINO: 126/2026 01/04/2026

Designa servidora para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLAN, e dá outras providências.

Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes

Cargo: Secretária de Governo

EXONERAÇÃO: 125/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSÉ VIVALDO MACHADO FERNANDES JÚNIOR e dá outras providências.

Agente: Jose Vivaldo Machado Fernandes Junior

Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Seplan.

REVOGAÇÃO DE PORTARIA : 124/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a Revogação de Portaria e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 123/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Agente: Robson Cleanto de Assis Silva

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Substituto

DIÁRIA: 122/2026 01/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reunião administrativa na referida cidade.

Agente: Kaline Keile Souza Medeiros

Cargo: Secretária de Finanças

DIÁRIA: 026/2026 01/04/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do Evento/Curso Encontro Regional: Oficina de Execução da Despesa Pública, da Escola de Contas (POLO PORTALEGRE).

Agente: Jakeline Alexandre da Silva

Cargo: Coordenadora de Licitações - Segov

DIÁRIA: 025/2026 01/04/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do Evento/Curso Encontro Regional: Oficina de Execução da Despesa Pública, da Escola de Contas (POLO PORTALEGRE).

Agente: Maira Louise Fernandes Alves

Cargo: Gerente de Licitações - Segov

DIÁRIA: 364/2026 31/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Marcio Jose de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 363/2026 31/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Henrique Antonio do Nascimento Oliveira

Cargo: Motorista

EXONERAÇÃO: 240/2026 30/03/2026

Dispõe sobre Exoneração à Pedido.

Agente: Gildania Brilhante Gama

Cargo: Pedagogo (a)

CONCESSÃO DE FERIAS: 239/2026 30/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DIÁRIA: 044/2026 30/03/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “MOTORES DO DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE – EDUCAÇÃO”, O QUAL PROMOVE AÇÕES EFETIVAS E DEBATES CONSISTENTES VOLTADOS AO AVANÇO DA EDUCAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE, TENDO COMO FINALIDADE A MELHORIA DOS INDICADORES E DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS

Agente: Jenison Lima Fontes

Cargo: Secretário Adjunto - Seduc

DIÁRIA: 356/2026 27/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Francisco Edinaldo de Araujo Pereira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 355/2026 27/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Marcelo Augusto de Queiroz Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 354/2026 27/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Marcos da Silva Gois

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 353/2026 27/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Henrique Antonio do Nascimento Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 352/2026 27/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 351/2026 27/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 350/2026 27/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jamy Alencar Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 238/2026 27/03/2026

Visita Técnica ao Setor de Patrimônio do Estado do Rn, com Objetivo de Adquirir Conhecimentos Técnicos e Orientações Atualizadas Acerca dos Procedimentos de Gestão Patrimonial no Âmbito da Administração Pública.

Agente: Francisco Maikom Soares Marcos

Cargo: Coordenador de Patrimônio - Sead

CONCESSÃO DE LICENÇA: 236/2026 27/03/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença para Trato de Interesse Particula.

Agente: Raniere Fernandes Pereira

Cargo: Odontólogo (a)

CONCESSÃO DE LICENÇA: 235/2026 27/03/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Agente: Alzira Marcelina Pereira de Queiroz

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 235/2026 27/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Klaubersom Valerio Fernandes de Freitas

Cargo: Agente de Combate às Endemias

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 234/2026 27/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Edson Floriano Ferreira

Cargo: Agente de Combate às Endemias

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 233/2026 27/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Maxwillamy Oliveira Torres

Cargo: Agente de Combate às Endemias

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 232/2026 27/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Robson Marques Pereira

Cargo: Agente de Combate às Endemias

DIÁRIA: 121/2026 27/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do Simpósio sobre o vírus sincicial respiratório: Evidencias epidemiológicas e estratégias de funcionamento da rede de imunobiológicos especiais.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

DIÁRIA: 120/2026 27/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do Encontro de Fortalecimento das Regionais de Educação e Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados SIMAIS Alfa 2025.

Agente: Maria das Dores Alves de Souza

Cargo: Secretária de Educação - Seduc

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