TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA REFERIDA CIDADE ACIMA CITADA.
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ EMANUEL DIOGO DA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALMÉCIO FRANÇA DE ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ALMÉCIO FRANÇA DE ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO EVANDRO LOPES CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Encarregado-Geral de Proteção de Dados do Município de Pau dos Ferros-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Proteção de Dados (CMPD) do Município de Pau dos Ferros-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n°022/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086,087 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. MANOEL EDILÉCIO GOMES e dá outras providências.
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RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. A VIAGEM TEM POR OBJETIVO CONDUZIR ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS EM ATIVIDADES ESCOLARES.
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