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Lista de Portarias Foram encontrados 1624 registros

CONCESSÇAO DE FERIA: 039/2026 23/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Sabrina Deise Pereira do Vale

Cargo: Fiscal de Meio Ambiente

APOSENTADORIA: 038/2026 23/01/2026

Dispõe sobre a Vacância de Cargo em Razão de Aposentadoria de Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Paulo Jose Bandeira da Silva

Cargo: Vigia

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA: 037/2026 21/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a Servidor(a) Efetivo e Dá Outras Providências.

Agente: Juraci Francisco de Oliveira Filho

Cargo: Professor(a)

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA: 036/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a Servidor(a) Efetivo e Dá Outras Providências.

Agente: Antonia Romilla Filgueira Brasil

Cargo: Enfermeiro(a)

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA: 035/2026 21/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a Servidor(a) Efetivo e Dá Outras Providências.

Agente: Adriana Nardine Costa Souza

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO DE LICENÇA: 034/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Valeria Karenine do Nascimento Guedes

Cargo: Coordenador de Gestão de Contratos - Segov

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 033/2026 21/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro D? Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Ana Claudia Pignataro Fernandes

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 032/2026 21/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro D? Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Evanilda de Fatima Moreira Barboza

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 031/2026 21/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro D? Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Eliene Dantas de Sales Maia

Cargo: Professor(a)

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 030/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Falecimento.

Agente: Marcondes de Oliveira Costa

Cargo: Bioquimico

CONCESSÃO DE FERIAS: 029/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Waldetty Marilac Silva de Oliveira Lima

Cargo: Servente

CONCESSÃO DE FERIAS: 028/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Matilde Maria de Souza Caze

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE FERIAS: 027/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Mara de Oliveira Pontes

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE FERIAS: 026/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Lencia Glecia Bessa Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE FERIAS: 025/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Josiel Porfirio de Souza

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO : 024/2026 19/01/2026

Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e Dá Outras Providências.

REVOGAÇÃO DE PORTARIA : 023/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 870, de 24 de Dezembro de 2025.

REVOGAÇÃO DE PORTARIA : 022/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 871, de 24 de Dezembro de 2025.

CONCESSÃO DE LICENÇA: 021/2026 16/01/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: Alikelly Deyse da Silva Souza Pereira

Cargo: Tecnico(a) em Enfermagem (p.s.f.)

CONCESSÃO DE FERIAS: 020/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Agente: Anassely Bezerra Bessa

Cargo: Farmaceutico(a)

CONCESSÃO DE FERIAS: 019/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Agente: Gleydson Rudson Alexandre Fernandes

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE FERIAS: 018/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Agente: Francisco Helio de Souza

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE FERIAS: 017/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Agente: Antonio Edson Rodrigues de Souza

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE FERIAS: 016/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Antonia Sueligyna Nobre de Araujo

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE FERIAS: 015/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Maura Fabia de Freitas Alves

Cargo: Merendeira

CONCESSÃO DE FERIAS: 014/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Agente: Josinete Porfirio da Silva Bessa

Cargo: Merendeira

CONCESSÃO DE FERIAS: 013/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Agente: Eliane Nogueira da Silva

Cargo: Merendeira

CONCESSÃO DE FERIAS: 012/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Agente: Joseane Patricia Diniz

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE FERIAS: 011/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Agente: Maria Gildeilda Fernandes

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 010/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rafael Nunes Chavante e Dá Outras Providências.

Agente: Rafael Nunes Chavante

Cargo: Advogado

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