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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2674 registros

NOMEAÇÃO: 168/2026 28/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. GERALDO LOPES FILHO e dá outras providências.

Agente: Geraldo Lopes Filho

Cargo: Coordenador de Esporte Inclusivo e Comunitário - Seel

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 167/2026 27/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 036/2026 e dá outras providências.

Agente: Marilia Pricilia Benicio

Cargo:

DIÁRIA: 166/2026 24/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do evento institucional destinado a discussão do Projeto Hospitais Escola de Território.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

COMISSÃO INTERNA DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO: 165/2026 17/04/2026

Dispõe sobre a nomeação de Comissão interna de julgamento de autos de infração e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 164/2026 17/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 021/2026.

Agente: Ipojucan Silva Fontes

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 163/2026 17/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 027/2026 e dá outras providências.

Agente: Erico Dantas de Souza

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 162/2026 17/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 078/2024, 001/2025, 095/2024, 079/2024 e dá outras providências.

Agente: Thais Mabelly Mesquita Fernandes

Cargo:

DIÁRIA: 161/2026 15/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reuniões institucionais voltadas à articulação de parcerias com instituições UERN e UFERSA, e a parceria público-privada com a TCM, para o desenvolvimento da Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores (ESC) e do Curta PDF – Festival de Cinema de Pau dos Ferros.

Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana

Cargo: Secretário de Comunicação - Secom

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 160/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 069/2025 e dá outras providências.

Agente: Thais Mabelly Mesquita Fernandes

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 159/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 037/2026 e 038/2024 e dá outras providências.

Agente: Thais Mabelly Mesquita Fernandes

Cargo:

NOMEAÇÃO: 158/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA GERUZA MELO PINHEIRO AIRES e dá outras providências.

Agente: Maria Geruza Melo Pinheiro Aires

Cargo: Coordenação de Censo Escolar - Seduc

NOMEAÇÃO: 157/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: Jhonatan Rodrigues Gomes de Oliveira

Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informática - Seduc

EXONERAÇÃO: 156/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: Jhonatan Rodrigues Gomes de Oliveira

Cargo: Coordenação de Censo Escolar - Seduc

EXONERAÇÃO: 155/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. BRUNO DE OLIVEIRA COSTA e dá outras providências.

Agente: Bruno de Oliveira Costa

Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informática - Seduc

COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO: 154/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

EXONERAÇÃO: 153/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. SÍLIA MENDES DE SOUZA FREITAS e dá outras providências.

Agente: Sília Mendes de Souza Freire

Cargo: Coordenador de Saúde do Servidor, Segurança e Medicina do Trabalho - Sead

COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO: 152/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

NOMEAÇÃO: 151/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RUBERLANDIA ALVES DA SILVA e dá outras providências.

Agente: Ruberlandia Alves da Silva

Cargo: Coordenador de Gestão de Contratos - Segov

DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB): 149/2026 13/04/2026

Designa servidora pública municipal para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e dá outras providências.

Agente: Kaline Keile Souza Medeiros

Cargo:

DIÁRIA: 148/2026 10/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN.

Agente: Maria das Dores Alves de Souza

Cargo: Secretária de Educação - Seduc

DIÁRIA: 147/2026 10/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do XIII Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora – Edição 2025.

Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana

Cargo: Secretário de Comunicação - Secom

DIÁRIA: 146/2026 10/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XIII Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora – Edição 2025.

Agente: Vicente de Paula Fernandes

Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente

DIÁRIA: 145/2026 10/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do curso de “Pós-Graduação em Gestão e Excelência Operacional na Área da Saúde”.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 144/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 019/2026, e 020/2026 e dá outras providências.

Agente: Antonio Carlos de Bessa Oliveira

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 143/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 089/2024, e dá outras providências.

Agente: Adjan Paulo de Paiva Oliveira

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 142/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 152/2024, e dá outras providências.

Agente: Joao Victor do Nascimento Souza

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 141/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 099/2024, e dá outras providências.

Agente: Joao Victor do Nascimento Souza

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 140/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 076/2024, e dá outras providências.

Agente: Joao Victor do Nascimento Souza

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 139/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 083/2024 e dá outras providências.

Agente: Thais Mabelly Mesquita Fernandes

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 138/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 044/2024 e dá outras providências.

Agente: Thais Mabelly Mesquita Fernandes

Cargo:

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