Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2533 registros Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 08:54:48

DIÁRIA: 025/2026 19/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reunião administrativa do COSEMS.

Agente: MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 024/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 105/2025, e dá outras providências.

Agente: CARLOS HENRIQUE FERNANDES SANTOS

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 023/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 110/2025, 002/2026 e 003/2026 e dá outras providências.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 022/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAFAELA DUARTE DE ALMEIDA e dá outras providências.

Agente: RAFAELA DUARTE DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (MAPEAMENTO E TOPOGRAFIA) – SEINFRA.

DIÁRIA: 021/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objeto, participar da expedições Cariri Cangaço 2026.

Agente: MARTA MARIA PONTES FEITOSA CHAVES

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 020/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, tratar de assuntos institucionais junto ao escritório de advocacia JCGG.

Agente: KALINE KEILE SOUZA MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIA DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 019/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSEANE MEDEIROS DA SILVA e dá outras providências.

Agente: JOSEANE MEDEIROS DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE - UBS "MARIA FIEL DE SOUZA" - SESAU

EXONERAÇÃO: 018/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ROSELANDIA COSTA TOMAZ DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: ROSELANDIA COSTA TOMAZ DE QUEIROZ

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE - UBS "MARIA FIEL DE SOUZA" - SESAU

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 017/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2025, e dá outras providências.

Agente: ALFREDO TORRES DE ALMEIDA NETO

Cargo:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A): 016/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação para exercer as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal São Benedito, para complemento de mandato, no período 2026-2027.

Coletiva: FRANCISCO CEZIMAR BATISTA FREIRE, FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA

DIÁRIA: 015/2026 13/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal – Saúde”.

Agente: MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 014/2026 13/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por objetivo dialogar e construir parcerias nas Confederações Esportivas, Conselho Regional de Educação Física e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Agente: FRANCISCO EVANDRO LOPES CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER - SEEL

NOMEAÇÃO: 013/2026 13/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA MULHERES – SEDES

NOMEAÇÃO: 012/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA e dá outras providências.

Agente: JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA

Cargo: AUDITOR GERAL - SEGOV

EXONERAÇÃO: 011/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Agente: ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUBSTITUTO

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 010/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.

Agente: MAYARA LIMA DE QUEIROZ

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preço - SRP n° 039/2025, e dá outras providências.

Agente: DIANA MARIA FERNANDES DIOGENES

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 008/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 040/2025, 041/2025, 042/2025, 043/2025, 045/2025, 046/2025, 048/2025, 050/2025, 051/2025, 052/2025, 053/2025, 054/2025, 055/2025, 056/2025, 057/2025, 058/2025, 059/2025 e 060/2025 e dá outras providências.

Agente: IPOJUCAN SILVA FONTES

Cargo:

COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM MEIO AMBIENTE: 007/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em MEIO AMBIENTE de Pau dos Ferros-RN.

COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM SAÚDE: 006/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE de Pau dos Ferros-RN.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO: 005/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO de Pau dos Ferros-RN.

COMISSÃO NUCLEAR DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO - O.S.: 004/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão nuclear de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros-RN.

COMISSÃO INTERNA PARA AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO: 003/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a Comissão Interna para Avaliação de Recursos de Auto de Infração, conforme parágrafo 6º, art.401 do Código Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 002/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 111/2025, e dá outras providências.

Agente: DIANA MARIA FERNANDES DIOGENES

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 001/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 109/2025, e dá outras providências.

Agente: RODOLPHO PEREIRA DE ARAUJO MAIA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 752/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. DIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.

Agente: DIANA MARIA FERNANDES DIOGENES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO - SESAU

NOMEAÇÃO: 751/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ERICA ROSANE DA SILVA e dá outras providências.

Agente: ERICA ROSANE DA SILVA

Cargo: GERÊNCIA DE COMPRAS - SEGOV

EXONERAÇÃO: 750/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. DIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.

Agente: DIANA MARIA FERNANDES DIOGENES

Cargo: COORDENADOR DE SISTEMA EM SAÚDE - SESAU

EXONERAÇÃO: 749/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ERICA ROSANE DA SILVA e dá outras providências.

Agente: ERICA ROSANE DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO - SESAU

EXONERAÇÃO: 748/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA e dá outras providências.

Agente: MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA

Cargo: GERÊNCIA DE COMPRAS - SEGOV

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