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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2533 registros Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 08:54:48

NOMEAÇÃO: 055/2026 03/02/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ GILVAN BATALHA ROCHA e dá outras providências.

Agente: JOSE GILVAN BATALHA ROCHA

Cargo: COORDENADOR DE ARQUIVO CENTRAL – SEAD

EXONERAÇÃO: 054/2026 03/02/2026 NOVO

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ GILVAN BATALHA ROCHA e dá outras providências.

Agente: JOSE GILVAN BATALHA ROCHA

Cargo: COORDENADOR DE SISTEMATIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA OFICIAL - SEGOV

NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE CONTRATAÇÃO: 053/2026 03/02/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

DIÁRIA: 052/2026 03/02/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: VANESSA LOPES LEITE

Cargo: SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO

DIÁRIA: 051/2026 03/02/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA

Cargo: SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO - SECOM

DIÁRIA: 050/2026 03/02/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 049/2026 02/02/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 008/2026 e dá outras providências.

Agente: ALFREDO TORRES DE ALMEIDA NETO

Cargo:

DIÁRIA: 048/2026 02/02/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: JARYSLANDYA MONNYELE DA ROCHA CARNEIRO DIOGENES

Cargo: SECRETÁRIA DE GOVERNO

DIÁRIA: 047/2026 02/02/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: VICENTE DE PAULA FERNANDES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 046/2026 02/02/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: JOSEMAR JOCA DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

DIÁRIA: 045/2026 02/02/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal - Educação”.

Agente: MARIA DAS DORES ALVES DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 044/2026 02/02/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal”.

Agente: VANESSA LOPES LEITE

Cargo: SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 043/2026 02/02/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do Sr. BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA CHAGAS e dá outras providências.

Agente: BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA CHAGAS

Cargo: COORDENADOR DE SISTEMATIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA OFICIAL - SEGOV

NOMEAÇÃO: 042/2026 02/02/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WENDELL KLYVIRTON DA SILVA DANTAS e dá outras providências.

Agente: WENDELL KLYVIRTON DA SILVA DANTAS

Cargo: SUBCOORDENADOR DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS – GINÁSIO OZILAVO CHAVES - SEEL.

NOMEAÇÃO: 041/2026 02/02/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EWERTTON EVERALDO SOARES LOPES e dá outras providências.

Agente: EWERTON EVERALDO SOARES LOPES

Cargo: COORDENADOR DE SISTEMA EM SAÚDE - SESAU

EXONERAÇÃO: 040/2026 02/02/2026 NOVO

Dispõe sobre a exoneração do Sr. AMADEU ADALBERTO DANTAS BEZERRA e dá outras providências.

Agente: AMADEU ADALBERTO DANTAS BEZARRA

Cargo: COORDENADOR DE ABATEDORO PÚBLICO MUNICIPAL - SEDRU

EXONERAÇÃO: 039/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ CAIO LUCENA CHAVES e dá outras providências.

Agente: JOSE CAIO LUCENA CHAVES

Cargo: SUBCOORDENADOR DE LICITAÇÕES - SEGOV

EXONERAÇÃO: 038/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. NIRRARIA JERCÍLIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: NIRRARIA JERCÍLIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEGOV

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL: 037/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 036/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 113/2025 e dá outras providências.

Agente: EDUARDO HENRIQUE MARCOS HOLANDA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 035/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 003/2026, e dá outras providências.

Agente: JOSE EMANUEL DIOGO DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 034/2026 29/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar de reunião técnica junto a equipe do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: MONA LISA DO REGO TORQUATO

Cargo: SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 033/2026 27/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 001/2026 e dá outras providências.

Agente: MARCELO MONTEIRO DA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 032/2026 27/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 003/2026, e dá outras providências.

Agente: DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 031/2026 27/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 005/2026 e dá outras providências.

Agente: JENISON LIMA FONTES

Cargo:

NOMEAÇÃO: 030/2026 27/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA IELÂNDIA JACINTO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA IELANDIA JACINTO DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL E DEMAIS POVOS ORIGINÁRIOS -SEDUC

DIÁRIA: 029/2026 21/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar de reunião junto a GIGOV – Caixa Econômica Federal, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados as obras executadas por meio de convênios firmados com o referido órgão.

Agente: FLAVIO EMANUEL AQUINO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 028/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da servidora para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.

Agente: MAYARA LIMA DE QUEIROZ

Cargo:

DIÁRIA: 027/2026 20/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objeto: participar de reunião administrativa junto a secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte – SEEC/RN.

Agente: MARIA DAS DORES ALVES DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 026/2026 20/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por finalidade cumprir agenda oficial, participando de reuniões nas seguintes entidades: Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM) e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: LUNARIA DE LIMA CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER - SEM

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