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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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027/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
CCA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA 53.506.474/0001-76 |
GABINETE DA PREFEITA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZA EM PRESTAÇÃO DE AUDITÓRIAS NOS REPASSES EFETUADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E POSSÍVEL COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, LASTREADA NO JULGAMENTO DO TEMA 163 DO STF DE REPERCUSSÃO GEAL QUE FIXOU A TESE DA NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBA NÃO INCORPORÁVEL AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO. |
23/04/2025 0,00 |
23/04/2025 23/04/2026 VIGENTE |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 |
GABINETE DA PREFEITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 1911, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, SECRETARIA DE FINANÇAS, CONTROLADORIA E PROCURADORIA. |
16/02/2021 54.000,00 |
16/02/2021 16/02/2022 |
