TABELA DE PADRÃO REMUNERATÓRIO (2026) - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da área da saúde do município de Pau dos Ferros/RN.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial 2026 do magistério público municipal de Pau dos Ferros-RN

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Concede aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Fiscal de Obras, Fiscal de Serviços Urbanos e Fiscal de Meio Ambiente,do município de Pau dos Ferros/RN lotados na SEMA, a Gratificação por Produtividade Fiscal - GPF e institui a Gratificação por Contribuição às Políticas Ambientais para os Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos e Engenheiros Ambientais.

Anexo I - Estabelece os cargos em comissão e as funções gratificadas,símbolos, remuneração (vencimentos-subsidios) e quantidades.

Dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área da saúde do município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL - 1912/2023- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.441/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO 1 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIA O NUMERO DE VAGAS DE OUTROS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN.